A equipe da Diretoria e Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó esteve na sexta-feira passada no Sapiens Park, em Florianópolis, apresentando as ações realizadas, durante congresso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
O CAU BR/SC RECONHECEU O TRABALHO DE CHAPECÓ E DE JOINVILLE COMO “CASES” DE SUCESSO do estado POR BOAS PRÁTICAS no processo de construção e execução da política de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA legislação inerente a ATHIS (Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social)
A equipe do CAU SC, percorreu municípios de todo o estado para identificar INDICADORES DE TRABALHO de: REURB-S (regularização fundiária em áreas públicas), habitação de interesse social, melhorias habitacionais, aluguel social, locação social, monitoramento de áreas públicas e de preservação permanente (APPs), realocação de famílias e especialmente em relação a implementação e execução da ATHIS (Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social).
Chapecó e Joinville foram os finalistas e como forma de reconhecimento devem oficializar já nos próximos dias um TERMO DE CONVÊNIO para execução de um “projeto piloto” em modalidades distintas de práticas de melhorias habitacionais em um perímetro com processo de regularização fundiária já executado. Durante o evento a Diretora de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó, Edi Folle explanou sobre “ A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CHAPECÓ A LUZ DA LEI N. 13.465/2017, E A FUSÃO COM A POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EXECUTADO PELA ATUAL GESTÃO ENTRE 2021 até novembro de 2022.
“Qualificamos e quantificamos todos os atendimentos durante o processo de estruturação do setor nesses quase 2 anos; elaboramos organogramas, adequamos a legislação municipal que já não condizia com a práxis cotidiana, identificamos indicadores de gestão financeira, elaboramos novos protocolos de trabalho no setor administrativo, implementamos uma metodologia de aprovação dos processos administrativos de Reurb, dos atendimentos do serviço social e do monitoramento e fiscalização de obras em áreas públicas e APPs. Todo este levantamento oportunizou uma análise específica dos índices e um comparativo de eficiência e eficácia de trabalho, entre os anos de 2020, 2021, até novembro de 2022, e o resultado foi surpreendente”frisou a diretora da pasta que reiterou “o sucesso do trabalho só tem sido possível, devido a sensibilidade do prefeito João Rodrigues que tem tratado a pauta da regularização fundiária uma prioridade em sua gestão”.
Fonte: Prefeitura de Chapecó SC
