Na quinta-feira da próxima semana (03), será dado o pontapé inicial dos estudos técnicos para a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil em três dos municípios da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), entre eles Balneário Camboriú. O encontro será na sede da AMFRI (Rua Luíz Lopes Gonzaga, 1655 – São Vicente, Itajaí), a partir das 11h.
Entre os presentes, representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), equipe técnica da AMFRI, CIM-AMFRI e prefeitos. Secretários de Educação, procuradores, secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, além de técnicos das mais variadas pastas da Administração Pública dos municípios contemplados, também participarão.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Concessionário, e a administração pedagógica permanece com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
“Além de inovador, esse projeto fará com que os profissionais técnicos da área lidem apenas com a parte pedagógica, elevando a qualidade de ensino nas nossas unidades. A equipe pedagógica não mais lidará com questões administrativas, dando mais espaço para novos projetos e práticas educativas às nossas crianças”, relata a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Marilene Cardoso.
“Esse projeto é inédito, uma vez que será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um consórcio público e a maior entre todas em andamento. Esse ineditismo é motivo de orgulho para todos nós que estamos trabalhando firme para que esse modelo de gestão traga ainda mais qualidade na prestação dos serviços prestados à população, permitindo que as nossas crianças, famílias, professoras e funcionários das escolas sejam beneficiados com o melhor da educação”, destaca a Consultora em Educação da AMFRI, Gilmara da Silva.
O Projeto está sendo conduzido pelo CIM-AMFRI com o apoio da equipe técnica da AMFRI e dos municípios envolvidos. Esta será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Em Balneário Camboriú, todas as 27 unidades dos Núcleos de Educação Infantil serão contempladas, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A etapa de estruturação é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formam grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.
Visita nas escolas
Na sexta-feira (04/11), as equipes realizarão algumas visitas a uma unidade de educação infantil de cada município participante. A agenda em Balneário Camboriú será às 15h30, no Núcleo de Educação Infantil Sonho de Criança. Além de Balneário Camboriú, Luiz Alves e a vizinha Camboriú também participarão da PPP.
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