Santa Catarina, o berço da urna eletrônica

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Alvo de polêmicas, a urna eletrônica pode ser considerada uma invenção catarinense. Partiu de um juiz eleitoral da comarca de Brusque, nos anos 1980, a iniciativa de informatizar os processos de votação e de totalização dos votos.

Pai da urna eletrônica, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Carlos Prudêncio recorda que em 1982, quando era juiz eleitoral em Joaçaba, pediu emprestado um dos poucos computadores da região. O objetivo era utilizá-lo na totalização dos votos, para que a divulgação dos resultados fosse mais ágil.

“Se falava muito em fraudes, não em Santa Catarina, mas em outros estados, e nós teríamos que inventar algo que evitasse essas fraudes e acabasse com a lentidão”, disse.

Quando foi transferido para a comarca de Brusque, ainda nos 1980, Prudêncio repetiu a experiência, que repercutiu positivamente pela agilidade na divulgação dos resultados. Mas seu objetivo era ir além e iniciar a informatização também do processo de votação.

Para as eleições municipais de 1988, desenvolveu o primeiro sistema de votação eletrônico, que seria testado em uma seção eleitoral de Brusque. No entanto, a iniciativa foi proibida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Fui ao presidente do TRE falar do que seria feito em Brusque. Mas ele me proibiu de lançar o voto eletrônico”, relembra.

Persistência
Reportagem do Jornal de Santa Catarina, de 16/11/1989, sobre a experiência em BrusqueNo ano seguinte, 1989, o Brasil realizou a primeira eleição direta para presidente de República desde o regime militar. Dessa vez, Prudêncio ousou e não pediu autorização do TRE para realizar o teste com aquela que seria a primeira urna eletrônica do país. Os escolhidos foram os 373 eleitores da 90ª seção da quinta zona eleitoral.

“Em uma seção de Brusque, fizemos o teste. Os eleitores votaram com a cédula de papel e também no computador. Fiz tudo silenciosamente, à revelia do TRE”, recorda.

Além de não contar com a anuência da Justiça Eleitoral no estado, Prudêncio lembra que várias empresas, algumas delas de grande porte, negaram-se a colaborar com o experimento. Poucos foram os apoios, entre eles do irmão Roberto Prudêncio e dos servidores do fórum de Brusque. Uma empresa de computadores de Blumenau e um escritório de contabilidade também foram importantes na empreitada.

A experiência desenvolvida em Santa Catarina ganhou destaque na imprensa nacional. Em 1990, nas eleições para governador e deputados, ela foi ampliada após ser avaliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diretores de TREs de outros estados também foram a Brusque para conhecer a novidade.

Iniciativa teve repercussão nacional e levou o então presidente do TSE a ir a Brusque, em 1990No dia do primeiro turno do pleito de 1990, o então presidente do TSE, Sidney Sanches, foi à cidade para conhecer o sistema eletrônico. Os jornais da época noticiaram que o dirigente considerou a novidade algo “prático e confiável”, além de representar o primeiro passo para a informatização completa do processo eleitoral brasileiro.

Expansão
Em 1991, Cocal do Sul, no Sul de Santa Catarina, realizou o plebiscito para decidir pela emancipação de Urussanga. Todo o processo de votação, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi realizado em microcomputadores adaptados pelo TRE. Ao invés do teclado convencional, foi instalado um menor, composto por apenas seis botões: corrige, sim, não, branco, nulo e confirma.

Outros municípios catarinenses passaram a experimentar a urna eletrônica. Em 1994, no segundo turno das eleições para governador, cinco seções de Florianópolis contaram com a novidade, que teve o reconhecimento do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. À época, ele afirmou que “para acabar de vez com as fraudes nas eleições é necessário informatizar o voto”.

Em 1995, ocorreu a primeira eleição totalmente informatizada da história do Brasil. Em Xaxim, no Oeste catarinense, 12.204 eleitores participaram do processo suplementar, necessário após o falecimento do prefeito e a renúncia do vice. Em menos de 40 minutos após o encerramento da votação, os moradores conheceram o resultado, com a vitória de Edemar Mattiello.

Convencido da eficácia e da segurança da urna eletrônica, em 1996, o TSE realizou eleições informatizadas em todos os municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, além de Brusque, em reconhecimento ao pioneirismo do município na informatização do voto. Quatro anos depois, em 2000, o Brasil realizou a primeira eleição 100% informatizada.

(Entrevista de Maria Helena Saris, da TVAL, e texto de Marcelo Espinoza, da Agência AL)

Fonte: Agência ALESC