A exemplo de outros processos direcionados à Prefeitura de Blumenau, a QDS – Quota de Drenagem Sustentavel também migra a partir de agora para a plataforma virtual. O contribuinte ganha com isso a oportunidade de facilmente abrir a solicitação por meio do processo digital, disponível na Carta de Serviços na página oficial do município.
A medida faz parte do Programa Governo Sem Papel, que tem por intuito agilizar os tramites, reduzir burocracias e acima de tudo, facilitar a vida dos profissionais e da comunidade. Os projetos de drenagem sustentável são importantes para o município, visando a diminuição dos impactos da urbanização e das edificações, que promovem o aumento significativo das áreas impermeabilizadas.
De acordo com o secretário de Planejamento Urbano (Seplan), Éder Boron, a nova legislação tem por objetivo propor uma responsabilidade social na população, de modo que todos os projetos construtivos sejam pensados levando em consideração os meios de mitigação da impermeabilização do solo, que são as causas principais de alagamentos e prejuízos causados pelas chuvas intensas aos próprios moradores. “É nosso dever enquanto governo estruturar ações para que o crescimento da cidade seja equilibrado, de modo que os critérios de drenagem estabelecidos no município, contribuam para um futuro da cidade mais sustentável”, avalia.
Ainda segundo a Seplan, a drenagem urbana planejada não só proporciona incontáveis benefícios a cidade, mas também ao meio ambiente e a população como um todo, que ganha em qualidade de vida, e opera preventivamente, promovendo um cenário de segurança urbana, visando minimizar os impactos causados por chuvas intensas e também otimizando os gastos públicos com manutenção das vias e da infra-estrutura.
O processo digital para Análise de Quota de Drenagem Sustentável pode ser acessado no link https://www.blumenau.sc.gov.br/cartadeservicos/ServicosPagina.aspx?388 e toda documentação necessária para abertura do requerimento está disponível na Carta de Serviço. Uma dica de suma importância pra facilitar a abertura do processo é verificar antes a carta de serviços e ter em mãos toda a documentação solicitada.
Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga
postada em 25/08/2022 10:16 – 4 visualizações
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Fonte: Prefeitura de Blumenau SC