Concessão irá garantir investimentos de R$ 36 milhões no Terminal Rodoviário Rita Maria, na Capital


Notícias de Santa Catarina - SC HOJE News 

Em seus 40 anos de história, o Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, passa pelo seu melhor momento. O Governo de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira, 8, o edital de licitação para a concessão do coração da malha rodoviária catarinense. Com a transferência da gestão, a manutenção do terminal passará para uma empresa privada, vencedora do processo licitatório, pelo prazo de 30 anos.

“Já temos o melhor aeroporto e agora teremos, certamente, o melhor terminal rodoviário do país. O programa de concessões tem por objetivo melhorar a prestação de serviços à população. Já realizamos a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e temos vários projetos em andamento, tanto de concessões quanto de parcerias público-privadas, como a construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, o Aeroporto de Jaguaruna, o Complexo Prisional de Blumenau e o Mirante da Serra do Rio do Rastro,” disse o governador Carlos Moisés.

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Quem vencer o certame terá de investir cerca de R$ 36 milhões em melhorias e modernização previstos no Processo de Manifestação de Interesse que antecedeu o edital. Um estudo detalhado mostrou a viabilidade econômica da exploração comercial e apontou as melhorias necessárias aos usuários.

“Estamos devolvendo ao Terminal Rita Maria a importância que já teve nos seus primeiros anos, quando foi um local de convivência. A precariedade e as dívidas que encontramos, quando assumimos essa estrutura, ficaram para trás. É possível sim fazer uma gestão pública focada em resultados”, comemora o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira.

Conforme o edital, a concessão prevê melhorias como modernização no saguão e plataforma de embarque e desembarque, construção de passeios cobertos para facilitar o deslocamento de pedestres ao Ticen, mudança das plataformas de venda de passagens para o segundo andar e praça de alimentação e espaços comerciais no térreo.

A secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, destacou que o projeto de concessão vem sendo trabalhado desde 2019. “Uma das diretrizes traçadas era preservar o máximo possível as tarifas aos usuários, sobretudo do transporte intermunicipal que é a grande demanda. É um empreendimento que o Governo do Estado com a expertise da iniciativa privada vai entregar como um presente aos catarinenses, a todos que passam pelo Terminal Rita Maria.”

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Com um comércio há 13 anos no terminal, Elio Mauricio, tem boas expectativas a partir da concessão. “Esperamos uma grande melhoria dentro de todos os setores, tanto para o usuário quanto para o comércio. Com o investimento proposto, a nova forma de gestão trará competitividade e modernidade ao ambiente geral. Isso vai atrair mais pessoas para o terminal. É isso que esperamos.”

A licitação

A modalidade de licitação será por concorrência pública – maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,2 milhão. Dos recursos de R$ 36 milhões em investimentos, o valor aproximado de R$ 29 milhões deverá ser aplicado nos três primeiros anos.

A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 26 de julho, às 14h, no teatro Pedro Ivo. O edital recebeu o parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A expectativa é de que empresas expressivas no cenário nacional se interessem pela concessão.

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“Temos a certeza que estamos fazendo um processo transparente e oferecendo segurança ao investidor. O governo catarinense deixará de ser o gestor para ser o fiscal do Terminal”, pontuou o diretor de Desestatizações e Parcerias da Secretaria da Fazenda, Ramiro Zinder.

Acompanharam o lançamento a diretora de Licitação e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff Duarte, o gerente Administrativo do Terminal Rodoviário, Carlos Alberto Machado.

Quitação de dívida

Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado quitou a dívida de R$ 29,2 milhões que o Rita Maria tinha com a União, pois se encontra em uma área de aterro, e investiu mais de R$ 18 milhões em reformas, que afetam desde o sistema hidrossanitário até a segurança contra incêndio. Até o final do próximo ano serão mais R$ 1,6 milhão em melhorias.

Relevância

Fundado no dia 7 de setembro de 1981, o Rita Maria conta com uma área 70 mil metros quadrados. Conta com 215 linhas diárias. Cerca de 10 mil pessoas passam todos os dias pelo local.

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Terminal Rodoviário Rita Maria em 2019

  • Dívida histórica e milionária com a União limitava o processo de concessão
  • Alvará de funcionamento sem regularização
  • Telhado com diversos problemas de goteiras
  • Rede de esgoto precária, com concentração de resíduos e dejetos no subsolos do terminal, o que causava proliferação de ratos e insetos
  • Déficit de servidores inviabilizava o controle de passageiros e atrapalhava a cobrança

Terminal Rodoviário Rita Maria em 2022

  • Dívida com a União paga
  • Alvará de funcionamento em fase de conclusão
  • Obra no telhado amenizou problemas de infiltração
  • Reforma proporcionou ajustes hidrossanitários e solucionou problemas
  • Reforço de servidores na área administrativa resultou em aumento da arrecadação do terminal

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Principais investimentos

  • Projeto Preventivo Contra Incêndio
  • Reforma hidrossanitárias e dos banheiros
  • Impermeabilização da cobertura e recuperação do subsolo
  • Troca do piso, colocação de cerca de segurança e a pintura das paredes internas, externas e do teto
  • Revitalização do pavimento asfáltico e estacionamentos
  • Aquisição de cerca de 300 novas cadeiras estofadas, padrão aeroporto (chegam nas próximas semanas)
  • Conserto das portas automatizadas
  • Reforço na equipe de segurança interna
  • Incremento nos processos de higienização
  • Principais melhorias previstas com a concessão:
  • Passeio coberto de ligação do Rita Maria ao TICEN
  • Retrofit da fachada principal e novo acesso
  • Mudança dos guichês de venda de passagens para o mezanino (hoje funcionam no térreo)
  • Novo hall de circulação no mezanino
  • Wi-Fi atendendo a todo o terminal
  • Instalação de um parque de energia fotovoltaica
  • Modernização do saguão de embarque e da praça de alimentação
  • Melhorias nas plataformas de embarque e desembarque
  • Implantação de escadas rolantes, de um elevador e de uma plataforma para pessoas com deficiência
  • Substituição dos bancos na sala de espera;
  • Piso térreo com mais lojas, melhorando a distribuição das atividades e criando um mix novo e diversificado de produtos
  • Reforma e ampliação dos banheiros, incluindo sanitários para pessoas com deficiência e “espaço família” com fraldário e sanitário infantil

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Fonte: Governo SC

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