O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, anunciou nessa quinta-feira, 19, o repasse de R$ 50 milhões para a assistência social dos municípios por meio de cofinanciamento para 2022. A informação foi divulgada durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Indaial.
O repasse será realizado em três parcelas. Estão previstos R$ 20 milhões para maio; R$ 15 milhões para agosto e outros R$ 15 milhões para novembro. Os valores são por Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
“Sabemos da importância do trabalho que é realizado pela assistência social e por isso, lutamos e conseguimos garantir R$ 50 milhões em cofinanciamento para este ano. É cuidando das pessoas que vamos construir um estado mais digno para os catarinenses”, disse o governador Carlos Moisés.
Durante a atual gestão, o Governo do Estado aumentou o investimento na área de assistência social. Em 2020 o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, repassou aos municípios catarinenses para a assistência social um valor 208% maior do que o previsto no início do ano e 250% maior em relação aos cinco anos anteriores, em média. Os recursos previstos no orçamento para cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais chegavam a R$ 17,2 milhões, mas foram disponibilizados R$ 53 milhões.
Em 2018 eram apenas R$ 10 milhões. E já no primeiro ano do Governo Moisés esse valor aumentou para R$ 16 milhões. Durante a pandemia de Covid-19 esse valor aumentou ainda mais passou para R$ 53 milhões em 2020 e chegou a R$ 50 milhões em 2021.
“Pensar no próximo é pensar no desenvolvimento do nosso estado. E com esse repasse vamos conseguir atender a população em situação de vulnerabilidade em suas necessidades. Sem recursos financeiros não é possível executar essa importante política pública”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, João Batista Costa.
A Diretora de Assistência Social da SDS, Luciane dos Passos, fala sobre a importância do cofinanciamento para os municípios. “A manutenção dos R$ 50 milhões para o cofinanciamento estadual é essencial para o atendimento da política de assistência social para a população catarinense em situação de vulnerabilidade”, conclui.
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