Sessão repercute colapso de ponte na 470 e decisão de suspender tramitação de PL


O iminente colapso da ponte sobre o rio das Pombas, na BR-470, em Pouso Redondo, e a decisão da Justiça de suspender a tramitação de projeto de lei sobre ICMS repercutiram na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa.

“Tem um grave problema da BR-470, em Pouso Redondo, e precisa de uma solução urgente. Uma ponte apresentou grandes rachaduras no pilar de sustentação e um grande número de veículos passam por ali. Uma obra emergencial poderá levar meses e o Exército avalia uma ponte provisória, metálica, sobre rio das Pombas”, relatou Adriano Pereira (PT).

O representante de Blumenau repetiu que nenhum centavo foi pago em obras na BR-470 em 2022 e cobrou uma vistoria geral na rodovia por parte do Dnit.

“A situação poderia ter sido evitada, o prefeito de Pouso Redondo pede socorro e diz que a situação é caótica”, alertou Adriano.

Já o deputado Bruno Souza (Novo) comunicou o Plenário que a Justiça deferiu mandado de segurança que impetrou pedindo a anulação da sessão da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira e que discutiu projeto de autoria do governo que altera o ICMS de vários produtos, atingindo principalmente os setores de bares, restaurantes e leiteiro.

“Meu direito como parlamentar foi limitado, o parlamentar tem direito a pedido de vistas, entretanto pese estar escrito no Regimento Interno, o presidente me negou o direito”, contou Bruno.

Bruno insistiu que seu direito não foi respeitado.

“O Regimento foi gravemente violado e precisamos acabar com esse regimento não escrito, de que tudo vale, que vai prevalecer pela força, pela maioria. Torço para que o judiciário possa nos atender, estamos aguardando”, informou Bruno, para minutos depois, ainda enquanto falava, comunicar o deferimento do pedido judicial.

As piores rodovias federais
Padre Pedro Baldissera (PT) destacou estudo da Confederação Nacional dos Transportes sobre as condições de trafegabilidade das rodovias e constatou que a pior rodovia federal do país é a BR-163, que em Santa Catarina liga São Miguel do Oeste a BR-280, em Barracão (PR).

“A pior rodovia do Brasil, a negligência e o descaso estão refletindo na realidade da rodovia, aí está um pouco do rosto dos governos que passaram”, reconheceu o representante do PT.

Segundo Padre Pedro, o estudo analisou a condição do pavimento da via e do acostamento; a sinalização, “que por vezes o mato toma conta”; e a geometria da via, como o espaço apropriado para ultrapassagens e a questão das curvas.

O deputado lembrou que o estado disponibilizou à União R$ 100 mi para serem utilizados na rodovia, mas que até agora não foram gastos. O estudo também listou problemas graves na BR-158, BR-163, BR-282 e BR-470. Com relação às rodovias estaduais, destaque para a SC-350, SC-305 e SC-283, as piores estradas estaduais.

“O governo do estado fala que tem dinheiro, mas não pode ficar guardando dinheiro, tem de ser investido em políticas públicas, temos de melhorar as condições de vida do nosso povo, não fazer caixa”, recomendou Padre Pedro.

Verificação de quórum
Sargento Lima (PL) avisou os colegas que também pedirá verificação de quórum depois que moção de sua autoria não foi votada porque um parlamentar pediu verificação de quórum e não havia deputados suficientes no plenário para analisar a proposição.

“Na minha moção parabenizando o presidente Bolsonaro pela concessão de perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ) pediram contagem de quórum e não havia condições de votar. Enquanto estiver nessa Casa vou pedir verificação de quórum. Não pisem em mim, não ficará sem troco”, declarou Lima.

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