IMA abre consulta pública inédita para atualizar as instruções normativas


FINAL QUADRADO

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) convida a sociedade para participar da consulta pública inédita, que começa nesta quarta-feira, 6, para revisar os procedimentos de licenciamento ambiental, começando pelas Instruções Normativas (INs). O IMA disponibilizará 57 INs na Consulta Pública. Os documentos serão incluídos gradativamente pela equipe técnica e ficarão disponíveis neste link. Nesta primeira etapa a consulta ficará aberta até o dia 16 de abril.

A readequação das instruções normativas se faz necessária para agilizar procedimentos, padronizar entre todas as Coordenadorias Regionais, equalizar com a legislação ambiental vigente, desburocratizar sem perder a essência que é a conservação dos recursos naturais do Estado. “Está é a primeira vez que o IMA lança uma Consulta Pública com esta finalidade, pois desejamos construir junto com a sociedade um produto de excelência, que alie os controles ambientais adequados, a produtividade, e o desenvolvimento econômico e sustentável à realidade de cada atividade”, explicou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.

O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe técnica decidirá sobre a inclusão das sugestões na publicação oficial.

As INs são documentos oficiais publicados e estabelecem critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Informações adicionais à imprensa:
Carolina Carvalho 
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: [email protected]
Fone: (48) 3665-4177 / (48) 99105-1272
Site: www.ima.sc.gov.br  

Fonte: Governo SC

Comente com o Facebook