A deputada Marlene Fengler (PSD) coordenou, na tarde desta segunda-feira (21), a primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc, para apresentação, entre outras pautas, da pesquisa sobre evasão e abandono escolar na rede pública de ensino no ano passado, durante a pandemia.
O levantamento da Secretaria de Estado da Educação (SED) mostrou que 27.579 mil alunos deixaram de frequentar as aulas, com base no acompanhamento do Programa de Combate à Evasão Escolar (Apoia), que busca garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas, nas redes estadual, municipal, federal ou particular de ensino em todo o estado. Desse total, 14.799 alunos não haviam retornado às aulas até o final do ano, segundo a representante da SED, Fernanda Zimmermann, explicando que na maioria dos casos não havia explicações para o abandono, mas que entre os adolescentes a hipótese é que possam ter se evadido das escolas para trabalhar e ajudar na composição da renda familiar durante a pandemia.
Ela também elencou algumas ações que estão sendo adotadas para recuperar esses estudantes. A primeira, o aprimoramento da busca ativa, uma estratégia desenvolvida em parceria entre Ministério Público, Executivo estadual e municípios para identificação e localização dos alunos que deixam de frequentar as aulas com o objetivo de resgatá-los. Duas leis em processo de regulamentação também são apontadas como instrumentos de estímulo ao retorno de alunos evadidos à sala de aula: a que prevê pagamento de Bolsa Estudante de R$ 6.250 para até 60 mil alunos matriculados no ensino médio e no EJA, que tenham 75% de frequência e inscritos no CadÚnico; e a outra que prevê distribuição gratuita de absorventes a meninas.
Presidente da Comissão Criança e do Adolescente, Marlene sugeriu ao colegiado formado por representantes das polícias civil e militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Conselhos Tutelares, secretarias de Estado de Educação, de Desenvolvimento Social, Saúde, Fecam, Tribunal de Contas, Umdime, CEDCA, entre outras instituições, que seja realizada nova reunião em dois meses para avaliação dos resultados das ações de resgate dos estudantes.
A parlamentar também solicitou ao colegiado sugestões de datas e regiões para retomada do curso de qualificação de conselheiros de direito. Ela disse que a partir de abril deste ano deve ser retomada a agenda de oito cursos de capacitação desenvolvidos em conjunto com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com o Ministério Público, os tribunais de Justiça e de Contas, a Fecam e outras entidades que tratam da questão.
Rossani Thomas
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