No segundo dia do Encontro Estadual dos Vereadores, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o destaque ficou por conta dos debates sobre a participação da mulher na política e as contribuições dos vereadores para a sociedade. O evento é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e segue até essa sexta-feira (18). O objetivo é qualificar os legisladores municipais.
“O debate sobre os desafios da mulher na política é mais atual do que nunca”. Assim resumiu a deputada Luciane Carminatti (PT), que palestrou no evento. Luciane é uma das seis parlamentares mulheres que fazem parte da atual legislatura na Assembleia Legislativa. “Nós ainda somos minoria. Em um universo de 52% da população brasileira, as mulheres no parlamento catarinense não ultrapassam a casa dos 15%. É visível a disparidade, são 34 homens e seis mulheres. Precisamos discutir como as mulheres identificam que a política é um espaço de decisão e de poder,
e que, portanto, se a gente decide sobre a vida, é natural e justo que homens e mulheres estejam nesses espaços de poder”, defendeu a parlamentar.
Apesar do longo caminho ainda a ser percorrido, Luciane Carminatti celebrou conquistas femininas dentro da Assembleia Legislativa nos últimos anos. “Um deles é o Observatório da Violência contra a Mulher, que agora completa um ano e é uma ferramenta no combate a esse tipo de violência. Temos também as inúmeras leis criadas, desde a garantia do emprego para a mulher que sofre violência, até direito à educação para essas mulheres e seus filhos, com prioridade. E a relação que nós temos construído com todas as entidades, grupos e instituições, em especial o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que tem a responsabilidade de viabilizar a rede de atendimento e enfrentamento, com destaque para Lei Maria da Penha”.
Outro assunto abordado na manhã do segundo dia do encontro foi as contribuições e possibilidades na carreira de um vereador. O tema foi apresentado pelo presidente da Associação das Escolas Legislativas e de Contas do Estado do Rio de Janeiro (AEL-RJ), Elias Rocha Gonçalves. “O vereador é a base do poder político nacional”, disse. Em sua palestra, Gonçalves abordou os principais direitos e deveres dos legisladores municipais. “Os vereadores precisam ter, acima de tudo, responsabilidade, moralidade e impessoalidade. Eles também devem ajudar o prefeito a governar a cidade, porque vai ser bom para ele, bom para o prefeito e bom para a população”, resumiu.
O Encontro Estadual de Vereadores segue no período da tarde com palestras sobre as eleições gerais de 2022 e os seus reflexos jurídicos nas Câmaras Municipais e na vereança; e o novo regramento jurídico da troca de partido.
