A coordenação do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (OC-PICS) realizou na tarde desta quinta-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião de avaliação das atividades do período de 2019 a 2021. As PICs em tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, naturologia, plantas medicinais e acupuntura, oferecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diversos países disponibilizam PICs no sistema de saúde privado ou público. Foi a partir dessa perspectiva que a Assembleia aprovou a Lei 17.706/2019, que regulamenta as PICs no estado e impulsiona o que já estava previsto em nível federal. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) é autor do projeto que resultou na lei e atua como coordenador do Fórum das Práticas Integrativas e Complementares do Legislativo, além de participar da articulação do observatório catarinense.
O deputado destaca a importante participação da Udesc e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no protagonismo visando à criação do observatório. “Nós conseguimos avançar muito na capacitação e formação de agentes que desenvolvem os atendimentos nos municípios. Acreditamos de que nós vamos avançar muito mais nos próximos anos”, enfatiza o deputado.
Pesquisador, assistente e representante da UFFS, Elvis Giacomin enfatizou que as práticas integrativas cobrem um campo significativo. “De modo geral é uma abordagem que resgata a saúde integral no SUS. Permite tratar doenças crônicas, amenizar a dor alheia, que normalmente a medicação não dá conta”.
Conforme Giacomin, em vários municípios onde havia apenas uma terapia instalada, hoje já teria mais de cinco. “Em muitos municípios ocorrem mais de mil consultas mensais”.
A coordenadora do Observatório Catarinense das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Kiciosan Galli, destacou a grande quantidade de capacitações das PICs em várias cidades do estado. “Todo esse programa do observatório é estadual e foi dividido em polos. Temos as capacitações em cidades-polo onde os municípios próximos participam”, informa.
A coordenadora enaltece a importância da prática do reiki. “Temos vários profissionais do SUS capacitados com reiki, que é uma técnica que usa tecnologia leve com eficácia, principalmente para diminuição da ansiedade, depressão e melhora a saúde mental dos usuários do SUS”.
Ela informa que o Programa Observatório Catarinense de PICs possui parcerias com a secretaria de estado da saúde, UFSC, rede PICs, rede Brasil de PICs, entre outros. “A gente está cada vez mais fortalecendo esse movimento das práticas integrativas e complementares dentro do Sistema Único de Saúde e as próximas etapas preveem fazer essa articulação do saber popular com saber científico”, explica.
Kiciosan informa que há várias pessoas fora do SUS trabalhando com PICs. “Segundo a política nacional de plantas medicinais do Ministério da Saúde, esse saber precisa ser reconhecido. Precisamos ter essa interlocução do conhecimento científico com o popular. O grande ganho nesse curto período foram as parcerias que conseguimos fazer para mostrar para a sociedade que trata-se de um trabalho sério”.
ObservatóriocCatarinense
O objetivo do OC-PICS é mapear municípios que já disponibilizam as terapias na rede de atenção básica e garantir a capacitação dos profissionais que trabalham no atendimento dos pacientes. Já reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com linhas de pesquisa em diversas instituições desde a década de 90, as PICS estão presentes em todo mundo e ganham cada vez mais espaço no Brasil.
O tratamento é concebido de maneira integral, considerando a saúde mental, física e emocional das pessoas. Em resumo, o foco das PICS não é a doença, mas a promoção da saúde.
De acordo com o deputado Padre Pedro, estudos mostram os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. “Pesquisas científicas atestaram, por exemplo, a eficácia da planta Espinheira Santa na prevenção e tratamento de doenças do estômago. Os resultados alcançados na atenção básica mostram benefícios para pacientes e para a gestão da saúde, com redução do volume de consultas, exames e procedimentos hospitalares”.
