Projeto de autoria do deputado Marcius Machado (PL) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (15)
Foi recebido com aplausos e lágrimas de felicidade a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei que proíbe as corridas de cães em Santa Catarina nesta quarta-feira (15). O texto segue para sanção do governador Carlos Moises da Silva (sem partido).
O texto de autoria do deputado Marcius Machado (PL) foi assunto que gerou grande repercussão entre os protetores da causa animal e a expectativa pela aprovação do tema era muito esperada.
Protetores e protetoras da causa animal estiveram presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para acompanhar a votação, carregando cartazes pedindo a aprovação do projeto e a proteção aos cães. A aprovação foi muito comemorada.
“Nós queremos que os animais sejam respeitados. Eles têm emoções, sentimentos. Nós não podemos admitir que ocorra essa prática nefasta. Aqui em SC, o galgueiro não terá vez e será aplicada multa para esse tipo de gente covarde”, ressaltou o deputado. Marcius ainda pediu para que o projeto seja sancionado na semana que vem pelo governador Carlos Moisés.
A proposta de lei pretende proibir a realização de competições de corrida de quaisquer raças de cães, no Estado de Santa Catarina, principalmente dos cães galgos que costumam ser treinados para tais competições, com o uso de anabolizantes e são vítimas de maus tratos para melhorar seu desempenho. A multa poderá variar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
O projeto havia sido rejeitado em agosto deste ano e em setembro Marcius conseguiu a maioria absoluta de assinaturas dos deputados para a volta da tramitação do tema ainda neste ano.
A Lei não proíbe a realização de corridas de cães, em casos de treinamento pelas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, para atuarem nas ações de busca e salvamento, resgates e investigações de combate ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas e à utilização de artefatos explosivos.
Assessoria deputado Marcius Machado
