A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão, realizou na última segunda-feira, 13 de dezembro, a Operação “Fator Verão”, em que notificou as principais redes de farmácia da Capital para que não haja aumento de preço nos produtos relacionados ao verão, como protetor solar, bronzeador ou pós-sol.
Ao todo, seis grandes redes de farmácia receberam esta notificação, e o Procon Municipal continuará realizando fiscalizações ao longo da temporada. Na lista de produtos que não podem sofrer aumento injustificado estão incluídos protetor solar, bronzeador, pós-sol, creme para queimaduras, itens de primeiros socorros, loções corporais (hidratantes e esfoliantes), suplemento alimentar, produtos de cuidados para os cabelos, remédios (antitérmicos, analgésicos, antiácidos etc), creme e pomada para picadas de insetos e repelente.
O Procon municipal também estará recebendo denúncias e reclamações caso estes produtos tenham sido identificados pelos consumidores com aumento abusivo, mas verificou antecipadamente a necessidade da notificação dos estabelecimentos, conforme explica o secretário municipal de Defesa do Cidadão, Erádio Manoel Goncalves.
“Como um órgão de proteção do consumidor, temos que prever algumas situações recorrentes no comércio, e com a chegada do verão, é muito observado o aumento excessivo do preço de produtos relacionados ao cuidado com a pele, devido à demanda. Se houver justificativa de repasse de preço por parte dos estabelecimentos, isso não é um problema, mas temos ciência que muitos casos são de elevação abusiva do valor, o que fere o Código de Defesa do Consumidor”.
O Secretário Adjunto de Defesa do Cidadão, Rodrigo Cássio, ressalta que durante a temporada haverá intensificação nas fiscalizações relacionadas ao período: “Continuaremos atentos aos preços dos produtos nas farmácias e atendendo também as reclamações e denúncias que os consumidores nos relatarem. Além disso, outras ações como pesquisas de preços para Natal e Ano Novo , e operações de orientações aos comerciantes para evitar aumento abusivos dos preços de produtos e serviços, também estão no nosso calendário”.
As denúncias e reclamações sobre cobrança ou aumento abusivo no preço podem ser feitas diretamente pelo site https://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/procon/ ou e-mail [email protected].
