A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, informa aos homologados nas modalidades Tenda de Alimentos e Bebidas e Alguel de Cadeiras e Guarda-sóis sobre a definição dos pontos das praias e entrega dos guarda-sóis para aluguel:
- Data: 30 de novembro e 01 de dezembro de 2021.
- Local: LIFE CLUB FLORIPA – Endereço: SC-401, 14525 – Vargem Pequena, Florianópolis – SC, 88050-000
- Horário de Atendimento (senha por ordem de chegada) Das 10h às 17h
- WhatsApp para contato: 048 9 9606-3891 (somente mensagens)
- Somente o titular ou seu procurador legal (mediante apresentação de instrumento de procuração outorgando poderes específicos de representação no respectivo edital de credenciamento) poderão retirar os materiais.
Documentação OBRIGATÓRIA DO TITULAR DE PONTO necessária (originais ou cópias autenticadas):
- Documento de identidade – RG com foto;
- NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: Certidões de Nascimento, CPF, Título Eleitoral, Carteira de Motorista (modelo sem foto), Carteira de Estudante, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
- Instrumento de procuração pública ou particular outorgando poderes específicos de representação no respectivo edital de credenciamento
- Comprovante de inscrição no Edital e de ter sido sorteado
- Comprovante de residência em nome do Titular – Ver lista de comprovantes aceitos: (NÃO SERÃO ACEITAS declarações de residência).
- Conta de água, luz ou telefone (fixo ou móvel) com no máximo 3 meses da data de emissão
- Contrato de aluguel em vigor, acompanhado de conta de consumo (água, luz, telefone), desde que tenha firma reconhecida do proprietário do imóvel
- Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física
- Demonstrativos ou comunicados do INSS ou da SRF
- Boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional
- Fatura de cartão de crédito
- Extrato/demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança, empréstimo ou aplicação financeira
- Guia/carnê do IPTU ou IPVA
- Infração de trânsito
- Laudo de avaliação de imóvel pela Caixa
- Escritura ou certidão de ônus do imóvel.
Orientações Gerais:
- Não será permitida a entrada de acompanhantes (Necessidades específicas serão avaliadas caso a caso).
- Uso obrigatório de máscara
- O Permissionário assinará o Termo de Comodato no ato de recebimento dos materiais, que regulamentará a sua responsabilidade pelos itens recebidos.
Orientações para permissionários TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM PONTO FIXO NAS PRAIAS:
- Ocupação e benfeitorias: Somente após assinatura do Termo de Comodato , da retirada dos materiais e da realização da ação de posse que será agendada no dia da entrega de materiais.
IMPORTANTE: Qualquer desacordo com a documentação apresentada ou com os itens dispostos nesse informativo, impossibilitam a retirada dos materiais bem como, a ocupação dos devidos pontos.
Casos omissos serão avaliados individualmente pela Superintendência de Serviços Públicos do Município de Florianópolis.
Fonte: Prefeitura de Florianópolis
