Projeto prevê que maternidades treinem pais ou responsáveis para socorrer crianças engasgadas


A cada dia 15 bebês morrem no Brasil vítimas de algum tipo de acidente doméstico, segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBPA). A sufocação ou engasgamento é o terceiro fator nas estatísticas de mortes acidentais e representa a primeira causa em situações com crianças de até um ano de idade. De acordo com pesquisa da ONG Prevenir em Casa, mais de 700 crianças morrem vítimas de sufocação ou engasgamento, anualmente no Brasil.

Em Santa Catarina, com frequência são noticiados casos de crianças salvas graças a ação rápida e eficaz de bombeiros e policiais militares, como os ocorridos neste ano em Bom Jesus, com uma menina de 10 meses, em Blumenau, com uma de dois anos, em Florianópolis, com um bebê de um mês, e em São Francisco do Sul, com uma recém-nascida.

Nem todos, porém, são acudidos a tempo de serem salvos. Um bebê de quase quatro meses morreu em setembro, em Joinville, supostamente engasgado com leite materno. Para evitar tragédias como esta, a deputada Marlene Fengler (PSD) apresentou um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa. Já aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Finanças e Tributação, o PL 270/2020, obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada a oferecer a pais e responsáveis de recém-nascidos treinamento em primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês.

O PL está em análise desde o dia 20 de julho, na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia sob a relatoria do deputado João Amim. Em seguida será analisado na Comissão de Saúde para ser votado em plenário e virar lei.

Conforme a proposta, as orientações e treinamento serão oferecidos antes da alta do recém-nascido e poderão ser feitos individualmente ou em turmas. A adesão dos pais será facultativa. O texto prevê ainda que os hospitais e maternidades deverão expor, em local visível, cartazes divulgando a possibilidade de treinamento e, caso descumpram a norma, receberão multa de R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Nas justificativas, a parlamentar explica que não há qualquer dúvida que a medida poderá salvar vidas. Observa também que não haverá custo aos estabelecimentos porque já dispõem de pessoal qualificado para prestar as orientações.

Marlene conta que ela mesma passou por um susto quando o filho ainda bebê (hoje com 13 anos), engasgou ao ser alimentado. Como conhecia as manobras de primeiros socorros, conseguiu acudi-lo. “Não são raras as notícias de bebês engasgados e que são salvos pelas orientações dadas por telefone pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar. Infelizmente, também existem casos em que não é possível o salvamento por falta de conhecimento dos responsáveis e pela demora no atendimento, causando um sofrimento às famílias que poderia ter sido evitado”, resume.

A deputada entende que a orientação médica, de socorristas e bombeiros por telefone, embora seja corriqueira, por vezes pode ser tardia e, consequentemente, insuficiente. “É necessário agir imediatamente, pois não há tempo para esperar a chegada do resgate”, defende.

Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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