O Conselho Municipal do Idoso de Balneário Camboriú (CMIBC) está selecionando projetos que beneficiem pessoas com 60 anos ou mais, prioritariamente as que estão em vulnerabilidade social. Entidades legalmente constituídas que tiverem projetos escolhidos serão autorizadas a captar recursos por meio do Fundo Municipal do Idoso.
Para a seleção, foi publicado dia 5 de novembro um edital de chamamento público (CMIBC Nº 006/2021), que ficará aberto por três anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Organizações da Sociedade Civil e Programas Governamentais podem protocolar projetos na Casa dos Conselhos (Rua 1822, nº 1510, Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Uma Comissão Especial de Seleção vai analisá-los e emitir um parecer à plenária do CMIBC em até 60 dias.
As entidades e programas com projetos aprovados vão receber uma carta de captação de recursos, expedida pelo Conselho do Idoso, para buscarem doações com pessoas físicas e jurídicas, que vão destinar ao Fundo Municipal do Idoso recursos dedutíveis do Imposto de Renda.
O edital de chamamento público CMIBC Nº 006/2021, com as informações sobre a seleção, está publicado no site da Prefeitura (https://www.bc.sc.gov.br/, na aba Licitações, e pode ser lido também no link https://bit.ly/3Hf6BR5 .
O chamamento público é uma iniciativa da Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) e CMIBC. De acordo com a secretária da Pessoa Idosa, Juliethe Nitz, Balneário Camboriú é uma das primeiras cidades de Santa Catarina a ter essa iniciativa, que dará oportunidade às entidades ampliarem recursos, bem como segurança às empresas para doarem a projetos validados pelo Conselho do Idoso.
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