Governo presta contas à Bancada do Oeste sobre investimentos em programas de combate à estiagem


A Secretaria de Estado da Agricultura investiu, entre julho e outubro, quase R$ 70 milhões dos R$ 100 milhões destinados pela Bancada do Oeste no orçamento estadual deste ano em programas de combate à estiagem, especialmente no Grande Oeste. Os recursos estão sendo liberados a produtores que apresentaram projetos de conservação, recuperação e manejo do solo e águas para fazer frente à histórica escassez hídrica que regularmente acomete a região. A prestação de contas foi feita durante a reunião nesta quarta-feira (20) pelo secretário Altair Silva e pelo adjunto da pasta, Ricardo Miotto, aos deputados que integram o colegiado na Assembleia Legislativa.

Conforme Miotto, foram contemplados 2.465 projetos em propriedades rurais das macrorregiões de Chapecó, Xanxerê, Campos Novos, Concórdia, Lages, São Joaquim, Canoinhas, Rio do Sul, Florianópolis, Criciúma, Tubarão, Palmitos, São Miguel do Oeste e Videira. O restante dos valores deve ser liberado até final do ano.

Na opinião da deputada Marlene Fengler (PSD), esses investimentos são fruto da “união de esforços e do trabalho em parceria entre a Bancada do Oeste e o governo do Estado para resolver o problema histórico da seca que se repete todos os anos na região, gerando prejuízos e afetando milhares de famílias produtoras rurais”. Os números apresentados pelo secretário-adjunto  evidenciam que o problema da seca afeta especialmente os municípios do Grande Oeste, para onde foram destinados 90% dos recursos, contemplando 92% dos projetos encaminhados pelos produtores à Secretaria de Agricultura. 

Durante a reunião, Marlene voltou a sugerir que o governo do Estado institua uma compensação contínua a produtores que desenvolverem projetos de preservação de cursos d’água em suas propriedades, como forma de incentivo especialmente aos pequenos produtores. “Eu acredito que isso vai gerar mais interesse pela preservação de nascentes e outros cursos d’água que existam dentro das propriedades”, disse. Observou também que em uma propriedade pequena, o produtor pode ter perdas significativas caso deixe de plantar ou criar animais em áreas próximas a cursos d’água. “Mas se ele receber algum valor que possa compensar pelo menos parte dessas perdas, ele vai preservar”, pontuou acrescentando que “os produtores rurais têm noção da importância de preservar o solo e os mananciais de água, ainda mais em regiões com estiagem como o nosso Oeste”. A parlamentar defende que seja instituído um programa de Estado e não de governo, para que seja garantida a continuidade da iniciativa. Outros parlamentares concordaram com a sugestão de compensação a áreas preservadas, ficando definido que será analisada a possibilidade de que recurso para essa finalidade seja previsto no orçamento de 2022.

Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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