O fechamento do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), na Grande Florianópolis, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (18). Durante o encontro, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), alunos, professores e autoridades defenderam a manutenção das atividades da instituição de ensino superior mantida pela Prefeitura de São José.
O fim do USJ foi anunciado em agosto, com base em recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Entre os argumentos estão falta de acessibilidade nas instalações do centro universitário, necessidade de criação de mais cursos de graduação e de mais investimentos, por parte do município, em ensino infantil e fundamental, entre outros. Prefeitura de São José e MPSC não participaram da audiência desta segunda.
Conforme o professor Isair Sell, da comissão de defesa da USJ, a instituição oferece gratuitamente quatro cursos de graduação para 927 alunos a um custo mensal de R$ 450 mil, o que representa 0,7% da receita de São José. Ele afirmou que os espaços físicos do centro estão adequados, sem a necessidade de grandes investimentos, e defendeu que o USJ seja reclassificada como faculdade, o que dispensaria a necessidade da criação de mais cursos de graduação. “A mudança de categoria não afetará o ensino público de qualidade que é oferecido pelo USJ”, afirmou.
A defensora pública do Estado Bruna Guzzati ressaltou o papel social da instituição, que reserva 70% de suas vagas para egressos de escola pública e que tem em seu corpo discente 43% dos integrantes com renda familiar de até três salários mínimos. “É uma ferramenta de inclusão social, oportunidade para a população mais vulnerável.”
A representante do DCE da instituição, Betina Rosa Silva, ressaltou que o descredenciamento foi apenas uma recomendação do MP, que sugeriu a mudança para o status de faculdade. “As realidades de muitas vidas serão mudadas com o fechamento”, alertou.
Ana Beatriz Rafael, representante dos centros acadêmicos do USJ, criticou a forma como os estudantes foram informados sobre o fechamento. “Simplesmente pegaram a bomba, jogaram para a gente num curto prazo, de tal forma que não pudéssemos fazer nada”, comentou. “No momento em que fecham uma instituição como o USJ, estão fechando uma oportunidade para a sociedade evoluir.”
Vitória Vito, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirmou que o USJ tem um papel imprescindível no acesso de jovens carentes ao ensino superior gratuito e de qualidade. “São estudantes de baixo grau socioeconômico, que não teriam acesso à UFSC, à Udesc ou a instituições privadas”, disse. “Seria muito ruim para São José esse fechamento.”
Alfredo Lohn Braun, do conselho universitário do USJ, ressaltou a importância da instituição para o crescimento econômico de São José. Já Jumeri Zanete, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram), lamentou a ausência da prefeitura e do MP na audiência pública e pediu apoio da Assembleia Legislativa. Para ela, nada justifica o fechamento do centro universitário. “Num momento difícil como o que estamos vivendo, é inadimissível que se feche uma universidade”, disse.
O vereador de São José André Guesser (PDT) também lamentou a ausência da prefeitura e do MP na audiência e sugeriu que o município corte gastos em outras áreas, como publicidade e cargos comissionados, para manter o USJ aberto.
Assessores dos deputados Ismael dos Santos (PSD) e do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) também participaram da audiência. Antônio Lemos, representante do deputado Ismael, afirmou que o USJ tem forte impacto nas comunidades mais carentes da cidade e oferecer um retorno econômico, cultural e social para São José com baixo investimento.
A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, afirmou que a ata da audiência pública será encaminhada para todas as autoridades envolvidas com o assunto, incluindo os deputados estaduais. “Ficou clara nessa audiência a necessidade da manutenção do USJ”, considerou.
