Adrianinho apela por derrubada do veto a projeto de auxílio emergencial à agricultura familiar


O deputado Adrianinho De Martini (PT) fez um apelo, na sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alesc), em defesa da derrubada do veto presidencial ao PL 823/21, que concede auxílio emergencial do governo federal à agricultura familiar. “Um setor de extrema importância para o país, pois representa 84,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros e garante 70% dos alimentos na mesa de todos nós brasileiros e brasileiras, todos os dias”, disse.

Ele ressaltou que há mais de 13,2 milhões de pessoas vivendo no campo abaixo da linha de pobreza, segundo dados do Cadastro Único para Programas Sociais.

O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Uczai  (PT/SC) e conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas recebeu veto total do presidente Bolsonaro. “Lamentavelmente, temos um presidente que dá as costas para a produção de alimentos no país e uma ministra da Agricultura que não cuida da agricultura familiar, que não a prioriza e nem a produção de alimentos para o povo brasileiro”, destacou.

Segundo o deputado, o auxílio emergencial vai fomentar a inclusão produtiva dos agricultores mais carentes, combater a fome, diminuir a miséria nas áreas rurais e o preço dos alimentos e contribuir para a retomada da economia.

“Por isso, apresentamos nesta Casa uma Moção de Apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e aos integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, pela derrubada do veto ao PL 823.”

O projeto, ressaltou Adrianinho, valoriza e respeita os agricultores familiares e camponeses que padecem diante dos problemas sociais, da miséria, da fome e da inflação dos alimentos. A proposta faz o enfrentamento a estas mazelas. “É importante que a base do governo, especialmente a bancada do agronegócio, que diz representar os agricultores familiares, mostre isso agora e ajude a derrubar o veto, para que os agricultores familiares possam ter esse apoio tão necessário, neste momento em que estão passando por um sofrimento muito grande, sem assistência técnica e sem apoio para a produção e comercialização; e, enfrentando uma terrível carestia, devido à disparada dos preços dos alimentos, do gás de cozinha e da gasolina.”

Segundo o parlamentar, esta lei vai melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, fortalecer a agricultura familiar, gerar mais emprego, renda, facilitar a vida daqueles e daquelas que trabalham na agricultura.

“Portanto, é fundamental que esse apoio seja concretizado com deputados e senadores derrubando o veto do presidente Bolsonaro. Contamos com uma grande mobilização dos movimentos populares, entidades do campo, da floresta e das águas, além das organizações da sociedade civil, pela aprovação da Lei Assis Carvalho. Mas essa luta é de todos nós.”

Juliana Wilke
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