O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 216/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do Poder Executivo.
Conforme o texto do PL, a semana seria comemorada na terceira semana de janeiro. A trombofilia, conforme o Ministério da Saúde, é a predisposição ao surgimento da trombose, que pode desencadear várias outras doenças.
“Precisamos ter essa compreensão, de que essa doença pode aumentar o risco a problemas de saúde, como AVC, embolia pulmonar”, afirmou o autor do projeto.
Vetos mantidos
Na sessão desta terça, foram mantidos três vetos (um parcial e dois totais) do Poder Executivo a projetos de origem parlamentar.
O PL 182/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, foi vetado em alguns pontos, entre eles o que proibia a interrupção ou suspensão das aulas presenciais no estado em situação de emergência ou calamidade pública.
O PL 494/2019, de Marcius Machado, foi vetado na íntegra. A proposta estabelecia prioridade no atendimento para diabéticos na realização de exames em jejum.
O PL 233/2020, do deputado Felipe Estevão (PSL), também teve veto total. A matéria estabelecia medidas que garantiam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, em especial a pandemia da Covid-19.
