Por todo histórico de enchentes e desastres naturais, Blumenau tem algumas preocupações no que tange ao trabalho de prevenção e de mitigação. E uma delas é a atual situação da barragem Norte, localizada na cidade de José Boiteux e que está inoperante há alguns anos.
Desde o ano de 2018, a Prefeitura por meio da Defesa Civil Municipal tem buscado junto ao Governo do Estado e demais órgãos competentes uma alternativa para a reativação da barragem, levando em consideração sua importância na contenção das águas não apenas para Blumenau, bem como, para todas as cidades que compõe a bacia do Vale do Itajaí.
O primeiro manifesto do município ocorreu em agosto de 2018, quando a Defesa Civil Estadual viabilizou uma reunião com a comunidade indígena habitante do local para uma visita técnica na barragem, com o objetivo de levantar o que seria necessário para o restabelecimento do serviço. Em outubro, após nova cobrança de Blumenau, o assunto foi reencaminhado, inicialmente para o Ministério da Integração Nacional e posteriormente à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH).
Sem retorno, em novembro e dezembro de 2018, a pauta foi levada à Promotoria de Justiça e posteriormente encaminhada ao Ministério Público Federal que, diante dos fatos, emitiu parecer as seguintes entidades: AMMVI, ALESC, Frente Parlamentar, Procuradores da República, FUNAI e Procurador da PRSC.
Em abril de 2019 um despacho do Procurador da Republica foi emitido cobrando providências do Estado, estipulando um prazo de 30 dias para que o órgão se posicionasse sobre a condição para a operação da barragem Norte, ainda que de forma precária. De imediato, a Defesa Civil do Estado apresentou um vídeo, acentuando que haveria a condição de operar em modo paliativo se for necessário.
Em setembro de 2020, foi assinado pelo Governo do Estado três ordens de serviço, sendo uma delas para contratação dos serviços de engenharia para construção do canal extravasor, no valor de R$ 7,4 milhões. Também foi autorizado o processo licitatório para contratação do Processo de Licenciamento Ambiental e de estudo ambiental do canal extravasor no valor de R$ 1,9 milhão. E ainda, foi autorizado o processo licitatório para contratação de uma empresa para segurança, com manutenção de equipamentos, elaboração de projetos de recuperação da Barragem Norte, no valor de R$ 256 mil.
Blumenau fez o convite ao secretário estadual de Defesa Civil para que este apresente ao município a real situação da barragem e quanto a possibilidade dela operar em uma situação de emergência. “O funcionamento da barragem Norte é primordial para a segurança de todas as cidades banhadas pelo Rio Itajaí-Açu. Sem a barragem operando, todos estes municípios que estão abaixo de José Boiteux são impactados diretamente, pois diante das chuvas em grande escala, o nível do rio se eleva numa velocidade muito maior, provocando inundações que poderiam ser contidas”, avalia o secretário de Defesa Civil Municipal, Carlos Olímpio Menestrina.
Ainda segundo Menestrina, Blumenau tem ciência da situação da comunidade indígena e aguarda por uma solução diplomática que atenda todos os envolvidos, mas que resguarde pela segurança coletiva de milhares de pessoas que moram em áreas alagáveis.
Da mesma forma, o prefeito Mário Hildebrandt, reitera a importância em manter o contato permanente com o governo do estado em prol dos municípios. “Historicamente o Vale do Itajaí sofre com fenômenos naturais e as enchentes são nosso exemplo mais clássico disso. A manutenção da barragem de José Boiteux é parte fundamental nesse processo de prevenção e cuidado e por isso é tão importante que o Estado reassuma sua manutenção. Quanto maior for o sistema de proteção e contenção, maior será nossa capacidade de reagir aos desastres e cuidar da vida da comunidade”, reforça.
Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga
postada em 26/08/2021 09:05 – 27 visualizações
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