As políticas públicas em benefícios às mulheres recebem um olhar sensível e atento da deputada Paulinha (sem partido), que é uma defensora ferrenha dos direitos e avanços femininos no Estado.
Para marcar o Agosto Lilás, mês que celebra os 15 anos da Lei Maria da Penha e de enfrentamento à violência doméstica e familiar, vale destacar as ações da parlamentar voltados para as mulheres. “ Através desses eventos, fazemos um alerta a respeito dos tipos de violência que a mulher sofre, desde física, psicológica, tóxica, abusiva. É preciso conscientizar crianças e jovens a respeito do respeito de gêneros”, avalia.
Nesse sentido, liderando as ações, o Tem Saída é lei em Santa Catarina. Mulheres catarinenses, vítimas de violência doméstica, contam agora com um programa que prevê a adoção de incentivos para a sua qualificação profissional.
O “Tem Saída“, de sua autoria, foi sancionado pelo governador Carlos Moisés em maio deste ano.
A Lei nº 18.121/2021 pretende oferecer uma rede de apoio às pessoas em situação de violência doméstica e familiar, com o desenvolvimento de ações voltadas à qualificação profissional das vítimas. “Essa geração de emprego, renda e inserção no mercado de trabalho, gera mais autonomia para que as vítimas saiam do ciclo de violência familiar”, aposta a parlamentar.
Para ela, é mais um avanço importante para a adoção de políticas públicas em benefícios das mulheres catarinenses.
Além do Tem Saída, a deputada Paulinha possuiu ainda outros projetos em benefícios das mulheres catarinenses.
São eles, o projeto 18/2021, que cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica de Santa Catarina, denominado “Capacitando Quem Acolhe”.
Ainda está tramitando no Parlamento o PL 459/2019, que institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres.
A deputada também é autora do PRS 3/2019, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do Subprograma Mulher no Parlamento.
Paulinha também apresentou o PRS 8/2019, que dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Alesc, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.
E é autora do PL 296/2019, que garante a gestante o acesso ao parto cesariano, na rede pública ou privada de saúde, a partir da trigésima nona semana de gestação, quando por recomendação médica.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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