Secretaria de Estado da Educação (SED) garantiu a liberação do investimento durante reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
A emenda impositiva de R$ 223.249,49 direcionada em 2019 pela deputada Ana Campagnolo (PSL) para auxiliar na reforma da Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes, de Garobapa, finalmente será liberada pelo governo do Estado. O investimento atenderá à solicitação da comunidade encaminhada a partir do contato do vereador João Julião e da cidadã Adriana Lopes com o gabinete da parlamentar.
No final da tarde de quarta-feira (14/07), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto esteve reunida com o secretário estadual da pasta, Luiz Fernando Vampiro, para discutir a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino.
Conforme o secretário, o percentual de escolas interditadas é considerável. Ele estima que 10% da rede de 1.064 unidades enfrenta esse problema. Além das reclamações dos deputados, a SED recebe diariamente notificações do Ministério Público Estadual para resolver problemas estruturais nas escolas.
No momento, a secretaria está focada nos projetos de licitação no formato RDC (Regime Diferenciado de Contratação) de obras em 100 escolas; 150 licitações de quadras poliesportivas, definidas conforme solicitações das regiões e necessidades das emendas impositivas dos parlamentares; e 160 contratos em andamento de projetos de reformas e ampliações, com foco em acessibilidade e segurança, regularização das escolas junto a órgãos como Bombeiros e prefeituras; além de 40 contratos de obras em andamento.
Sobre as emendas impositivas dos deputados, as Gereds encaminharam as prioridades das escolas, que foram comparadas com a tabela das emendas para definir a destinação ao atendimento de demandas consideradas mais urgentes.
“Somando os projetos que iremos licitar nos próximos 60 dias, teremos um volume de 250 projetos de obras, fora os projetos padrões, de quadras poliesportivas, que vamos poder atacar de forma direta”, garantiu a servidora do Escritório de Gestão de Projetos (Eproj/SC), Valéria Lazzaris, que também participou da reunião.
Obras em Delegacia e manutenção da SC-350
Na última semana, a deputada Ana Campagnolo protocolou a indicação 1575/2021, dirigida ao governador do Estado, sugerindo a agilidade nos atos e procedimentos para a execução de obras de reforma do imóvel e pintura da Delegacia Regional de Polícia de Caçador (10º DRP).
Também foi encaminhada a proposição 1546/2021, também dirigida ao governador do Estado, solicitando a execução de obras de manutenção na SC-350, trecho Alfredo Wagner-Ituporanga, região do Vale do Itajaí.
