Presidência assina termo de cooperação para digitalizar processos legislativos


A Assembleia Legislativa vai eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A digitalização das atividades passou a ser possível após a assinatura de um termo de cooperação com o Parlamento do Rio Grande do Norte, que desenvolveu o sistema eletrônico e-Legis.

O acordo foi firmado na terça-feira (6) pelos presidentes da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante uma reunião virtual. Na manhã desta terça-feira (13), uma comitiva da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte esteve no gabinete da presidência da Alesc para a assinatura do termo de cooperação.

A comitiva ALRN permanecerá em Santa Catarina e ficará à disposição da Alesc até quinta-feira (15). Nesse período eles acompanharão os trabalhos legislativos em reuniões de comissões e no plenário.

O presidente Mauro de Nadal  agradeceu a comitiva e ao Parlamento potiguar em nome dos 40 deputados catarinenses. Nadal entende que o termo de cooperação é importante para repassar expertises do Legislativo catarinense e obter a tecnologia da Assembleia Legislativa daquele estado visando aprimorar o trabalho legislativo, facilitando o dia a dia. 

A meta do Parlamento catarinense é oferecer maior agilidade ao gerenciamento das atividades legislativas e reduzir custos com a tramitação de proposições parlamentares. Até mesmo o acesso à ferramenta foi disponibilizado gratuitamente.

Nadal explicou que as referências sobre a execução do sistema foram muito positivas. De acordo com ele, a partir da expertise do Parlamento potiguar, a Alesc passa a usar um sistema de inovação, que permite agilidade e economia, exatamente como exige o mundo moderno. “Temos um espírito de gratidão muito grande por nos permitirem o acesso ao sistema e à aplicação na Alesc”, comentou.

O diretor de gestão tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Oliveira Gurgel, demonstrou satisfação por fechar a parceria. “O sistema já é utilizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e em várias prefeituras. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se sente honrada e esperamos poder contribuir cada vez mais com o processo legislativo de Santa Catarina.”
Mário afirmou ainda que a implantação do sistema na ALRN proporcionou um salto em encaminhamentos e proposições porque permite maior participação, interação e agilidade aos parlamentares.

Deliberações
Com o e-Legis é possível gerenciar a atividade legislativa de forma digital, desde a elaboração das proposições, no gabinete parlamentar, seguindo todo o seu trâmite até o arquivamento, sem qualquer uso de papel e sem possibilidade de extravio ou interferência manual. O sistema permite, inclusive, deliberação virtual, com a participação dos parlamentares de forma remota e com o controle de segurança por biometria.

O acordo entre as duas casas legislativas prevê ainda, além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do e-Legis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos.

A comitiva da ALRN
Integram a comitiva da ALRN, o diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio de Oliveira Gurgel, o coordenador de gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas, Stefano Rosemberg Freire da Silva e o assessor especial, Jorge Henrique Luciano de Azevedo.

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