O deputado Sargento Lima (PL) propôs que o Estado proíba que as escolas sejam usadas para promoção ou propaganda do comunismo, fascismo ou nazismo. O Programa Escola para a Democracia, justifica ele, servirá para proteger as crianças e adolescentes da influência ou mesmo de se aceitar ou simpatizar com ideologias totalitárias.
Ele protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que passará pelas comissões de Justiça, Educação e Direitos Humanos. Pelo texto proposto, qualquer servidor público estadual vinculado à Secretaria da Educação, no exercício de suas funções, estará proibido de promover “com apreço” ou fazer “propaganda positiva” do comunismo, fascismo ou do nazismo.
Conforme o deputado Sargento Lima, “é notório o conhecimento das consequências destrutivas dessas três ideologias aos direitos dos cidadãos, havendo exemplos históricos amplamente conhecidos”. Para ele, a família deve estar protegida, e os estudantes devem receber educação religiosa de acordo com as convicções dos pais ou responsáveis.
