A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (8) a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, com transmissão pelo YouTube da Alesc, a partir das 10 horas. O evento dá direito a certificado de participação emitido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Para se inscrever, o interessado deve se inscrever no site da Escola do Legislativo, fazer o cadastro e preencher o formulário que será disponibilizado durante o evento. A mediação será da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Marlene Fengler (PSD).
Cinco especialistas sobre pedofilia, violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes farão parte da mesa. Entre elas, Maura de Oliveira, escritora, educadora e palestrante que dá nome à Lei Estadual nº 9.234/21 de Combate e Prevenção à Pedofilia, Cyberpedofilia, Abuso e Exploração Sexual Infantil do Estado do Rio de Janeiro. As sugestões extraídas do debate serão encaminhadas para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc para possíveis proposições.
Santa Catarina registra em média mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de dez ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina, em abril deste ano são 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos.
Desde 2016, Santa Catarina conta a Semana Estadual de Combate à Pedofilia, realizada anualmente na primeira semana do mês de julho. Instituída por lei, faz parte do calendário oficial de eventos do Estado e tem o intuito de difundir informações que visem combater todo tipo de violência contra a criança e o adolescente.
PARTICIPANTES DA MESA-REDONDA:
MAURA DE OLIVEIRA
Escritora, educadora e palestrante. Possui chancela da ONU e Menção Honrosa da Ex-Primeira-Dama, Sra. Michelle Obama. Dá nome à Lei Estadual nº 9.234/21 de Combate e Prevenção à Pedofilia, Cyberpedofilia, Abuso e Exploração Sexual Infantil do Estado do Rio de Janeiro.
PATRICIA ZIMMERMANN D’AVILA
Mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito Penal e Processual Penal. Delegada de Polícia e Coordenadora das Delegacias de Polícia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso e de Políticas Públicas para LGBTT/SC
GRAZIELA DAMACENA GABRIEL
Mestranda em Direitos Humanos pela Unesc. Presidente da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares. Coordenadora Institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares. Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ANA BRASIL DE OLIVEIRA
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação pela UFSC. Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação de São José/SC e Coordenadora do Programa de Manejo e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Rede de Ensino que atua.
PATRÍCIA CARMEM RODRIGUES
Especialista em Gestão do Cuidado. Psicóloga e Assistente Social. Servidora da Secretaria de Saúde de São José/SC onde atua no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de Violência Sexual.
