A Justiça catarinense autorizou o Governo do Estado dar continuidade à contratação de empresa para instalação do hospital de campanha no município de Itajaí, para atendimento à população com Covid-19. A decisão foi emitida neste domingo (12), após o Estado ter encaminhado defesa e demonstrado ter cumprido a liminar para reanalisar propostas. A previsão é que o hospital, com 100 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de coronavírus, fique pronto em 30 dias.
O Governo estima investimento de R$76 milhões, com montagem do hospital, equipamentos, insumos e contratação de 450 profissionais, por um período de seis meses.
Impasse
Na sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia decidido, em mandado de segurança ajuizado por outra empresa que enviou proposta para construção do hospital de campanha, que o Estado deveria suspender a contratação e reanalisar os documentos recebidos.De acordo com o governo, a liminar foi cumprida, no sábado (11), a partir do reexame de todas as propostas pela Defesa Civil.
Conforme o Governo do Estado, o relatório da reanálise apontou que a empresa autora do mandado de segurança “não só deixou de apresentar preço global, mas também deixou de apresentar quaisquer informações sobre o objeto, instalações e operacionalização, equipe técnica, sequer informa a quantidade de profissionais médicos, enfermeiros e demais profissionais, ou seja, deixou de apresentar as condições mínimas previstas no Anexo I e I-A”. Ainda segundo o governo, esse foi o motivo pelo qual ela foi desclassificada.
As informações foram apresentadas ao TJSC e a Procuradoria-Geral do Estado requereu a continuidade do processo de contratação, o que foi atendido pela Justiça. Em decisão publicada na tarde deste domingo (12), a desembargadora Vera Lucia Copetti observou que o Estado cumpriu “integralmente a determinação contida na decisão que concedeu a liminar” e que “a providência ordenada restou concretizada, conforme demonstra o documento denominado ‘Reanálise de Propostas’”, apresentado no processo. Com isso, a Defesa Civil está autorizada a retomar o processo administrativo com a contratação da empresa que havia ficado em primeiro lugar.
Contratação prevê montagem do hospital, equipamentos, insumos e 450 profissionais
O governador Carlos Moisés anunciou, no dia 8 de abril, que o primeiro hospital de campanha para atender pacientes com Covid-19 em Santa Catarina será montado em Itajaí, no Centreventos de Itajaí, onde ocorre a Marejada. O local contará com 100 leitos de UTI para atender preferencialmente a região da Foz do Rio Itajaí.
Os recursos para a montagem do hospital serão próprios do Governo do Estado. A previsão é que o hospital funcione por seis meses, com um custo total de aproximadamente R$ 76 milhões. A contratação prevê, além da instalação do hospital, o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra com 450 profissionais.
