O deputado Ricardo Alba (PSL), proponente e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária para tornar público os resultados deste grupo de trabalho. Das demandas consideradas prioritárias pelas lideranças microrregionais em reuniões realizadas nas sedes da Amavi (Alto Vale), Ammvi (Médio Vale) e Amfri (Foz do Itajaí), praticamente 70% estão solucionadas ou em andamento. “Isto mostra o trabalho sério desta Frente que está ocupada na solução prática dos problemas”, acentua Alba.
Na região do Alto Vale do Itajaí, a autonomia da Celesc e o convênio para manutenção das rodovias estaduais já estão resolvidos. A primeira demanda foi garantida pelo Governo do Estado, que resolveu a segunda com o Programa Recuperar – que repassa recursos a consórcios regionais para manutenção das rodovias. No âmbito federal, a duplicação da BR 470 está em andamento, e a solicitação de obras para contenção de cheias também mereceu atenção. Recentemente o Governo Federal liberou R$ 21 milhões para a barragem de José Boiteux.
Médio Vale e Foz
O Médio Vale pediu mais atenção aos hospitais. Em seguida, os hospitais filantrópicos da microrregião receberam R$ 29 milhões para o ano de 2019 e o compromisso de que esses recursos devem aumentar, dependendo do cumprimento de critérios de resolutibilidade. A microrregião também solicitou mais efetivo policial; 60 novos policiais militares chegarão oriundos da nova turma recém concursada. A manutenção das barragem, em especial a de José Boiteux, também está contemplada. Para o Governo Federal, as aspirações do Médio vale são as mesmas do Alto Vale e as soluções estão em andamento.
A Foz do Rio Itajaí, microrregião representada pela Amfri, tem na definição do modelo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú uma de suas prioridades. O Governo do Estado, através da Santur, garantiu ainda para o mês de outubro o lançamento do edital de concessão para a iniciativa privada. No âmbito federal, a privatização do aeroporto de Navegantes é anseio já encaminhado. Segundo o Ministério da Infraestrutura, isto acontecerá até outubro do ano que vem. A outra demanda prioritária da região também é a duplicação da BR 470, que está acontecendo e tem a vigilância constante da Frente Parlamentar do Vale do Itajaí.
Novas demandas
O deputado Ricardo Alba disse que em sua estada em Brasília, semana passada, conversou com o ministro Onyx Lorenzoni sobre as prioridades do Vale do Itajaí. Do ministro obteve o reconhecimento da importância da duplicação da BR 470 e o compromisso de prioridade do Governo Federal. Obras de contenção de cheias são investimentos constantes e a privatização de aeroportos faz parte da linha de gestão do Governo Bolsonaro. “As demandas estão bem encaminhadas e o índice de 70% de solução e/ou andamento demonstram que o Vale do Itajaí está prestigiado com os governos estadual e federal”, conclui o deputado.
Porém, o trabalho da Frente Parlamentar não se resume às conquistas já efetuadas ou ao acompanhamento daquelas soluções em andamento. Há outras demandas pontuais que precisam de atenção, como as rodovias que ligam Brusque a Itajaí, Gaspar a Itajaí, o contorno viário de Gaspar, a SC 108 no prolongamento da Via Expressa em Blumenau, a situação do hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú e a ligação asfáltica das regiões do Médio Vale com o Planalto Norte catarinense, entre outras. Reuniões específicas para cada tema são a próxima fase do trabalho da Frente Parlamentar, segundo o deputado Ricardo Alba.
Cronograma das reuniões já ocorridas
– Instalação da Frente Parlamentar, na Alesc (19.03.2019)
– Reunião na sede da Amavi, em Rio do Sul (24.04.2019)
– Reunião na sede da Amfri, em Itajaí (23.05.2019)
– Reunião na sede da Ammvi, em Blumenau (30.05.2019)
– Entrega das demandas ao Governo do Estado (12.06.2019)
AMAVI – Alto Vale
Estaduais
– Autonomia da Celesc naquela microrregião. (resolvido)
– Convênio para manutenção de rodovias estaduais. (resolvido)
– Ciência de todas as obras de interligação entre os municípios.
Federais
– BR 470. (em andamento)
– Obras de contenção de cheias. (em andamento)
AMMVI – Médio Vale
Estaduais
– Atenção para os hospitais da microrregião. (resolvido)
– Mais efetivo para as polícias Militar e Civil. (em andamento)
– Manutenção para as barragens, em especial para a de José Boiteux. (em andamento)
– Melhorias na SC 477, que liga Benedito Novo a Doutor Pedrinho.
Federais
– BR 470. (em andamento)
– Obras de contenção de cheias. (em andamento)
AMFRI – Foz do Itajaí
Estaduais
– Convênio com o Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú.
– Definição do modelo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. (em andamento)
– Projeto Regional Inova Amfri.
Federais
– BR 470. (em andamento)
– Privatização do aeroporto de Navegantes. (em andamento)
