A partir desta segunda-feira (16) e até 30 de setembro, a população pode consultar a versão preliminar do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), do Projeto Orla, no site da Prefeitura de Balneário Camboriú (www.bc.sc.gov.br) e enviar sugestões para ajudar a elaborar o documento.
Do governo federal, o projeto define o que pode ou não ser feito na orla marítima de todas as praias de Balneário Camboriú. A versão preliminar, feita em conjunto com a comunidade em oficinas ocorridas em junho e agosto, foi apresentada na Câmara de Vereadores na quinta-feira (12), quando os moradores puderam opinar sobre o documento. Sugestões podem ser enviadas ao e-mail [email protected]. A versão do PGI pode ser consultada no site da prefeitura, na aba Secretarias e Entidades, seguindo o caminho Meio Ambiente>Downloads>PGI Preliminar.
Em 10 de outubro, será apresentada a versão final do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) em audiência pública.
Inscrição para o Comitê Gestor do Projeto Orla está aberta
O Projeto Orla terá comitê gestor municipal. Na sexta-feira (13), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) lançou o edital n° 003/2019, que regra o Processo de Habilitação para a Composição do Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla. Poderão integrar o órgão pessoas jurídicas localizadas em Balneário Camboriú que compõem a Sociedade Civil Organizada (instituições, entidades e associações de cunho ambiental, cultural, de esporte e de turismo, comunidade científica e entidades representativas de classe). A inscrição deve ser feita até 4 de outubro, no endereço https://forms.gle/uMXzYcyUGjELgAEr7 ou presencialmente, na SEMAM (Rua Angelina, 1900, Final da Rua Angelina anexo ao Parque Ecológico Raimundo G. Malta, Bairro dos Municípios), de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
O Comitê Gestor do Projeto Orla será um órgão deliberativo, consultivo e paritário, formado por quatro instituições não governamentais e quatro instituições governamentais. O órgão público interessado em participar do Comitê deverá enviar Carta de Intenção. O edital 003 está no site da prefeitura, na aba Editais, e no anexo desta matéria.
No dia da audiência pública para a apresentação final do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), os inscritos para integrar o Comitê poderão apresentar oralmente os motivos pelos quais devem compor o órgão. A designação final e oficial dos membros será feita por decreto municipal.
