Estudantes, professores e servidores da UFSC cobraram a reversão dos cortes no orçamento da universidade para garantir seu funcionamento até o final do ano. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda-feira (16), no auditório Antonieta de Barros.
“Se vocês me perguntarem se todas as despesas de agosto foram empenhadas, a resposta é não. Faltam energia, limpeza e segurança. Como estamos operando? Os fornecedores estão na confiança, mas tudo isso tem limite, logo é fundamental que sejam desbloqueados os 30%. Se não forem desbloqueados, não termina o ano. Queremos compartilhar essa informação com a comunidade”, afirmou Vladimir Arthur Fey, secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC.
De acordo com o secretário, os cortes atingem o orçamento discricionário da universidade (despesas de custeio), reduzindo de R$ 145 milhões para R$ 101 milhões os recursos para 2019, um corte de 30%.
“Dos R$ 101 milhões, foram liberados para execução R$ 94 milhões, então recebemos 65%, dinheiro para sete, oito meses. Ainda faltam R$ 7 milhões, cerca de 5%, se liberar tudo consegue ir até a metade do mês de setembro”, explicou Fey.
“É uma crise nunca vivida, nunca experimentada, estamos implementando medidas para minimizar os prejuízos e garantir a sobrevivência da instituição”, admitiu Alacoque Lorenzini Erdmann, vice-reitora da UFSC, acrescentando que a comunidade acadêmica tem esperança de superar a crise.
“É bastante complicado estar aqui, quando o estudante é chamado para falar é porque tem alguma coisa de errado. O Bolsonaro está radicalizando nos cortes, colocando a educação pública como inimiga declarada, com discursos obscurantistas e contrários à democracia universitária”, avaliou Victor Klauck Beirith, representante do DCE Luís Travassos.
“O Legislativo tem a função de fiscalizar os atos do Executivo, então é importante a presença dos deputados federais, que eles assumam posição política para colocar termo à destruição que o governo federal vem promovendo”, defendeu Iago Mendes Guimarães, representante da Associação de Pós-Graduação da UFSC (APG).
“Me choca muito ver professores, cientistas e estudantes ameaçados no seu direito constitucional à educação. É um cenário catastrófico, 30% de redução de custeio em 2019 e 40% para ano que vem. Assim não há futuro e nada mais justo que esta Casa abrir as portas para ouvi-los e a partir daqui construir uma caminhada coletiva em defesa do ensino, da pesquisa e da extensão”, indicou Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão e proponente da audiência pública.
“É lamentável ouvir justificativas de cortes na educação, mas essa famigerada agenda vem dos últimos anos”, reconheceu o deputado federal Pedro Uczai (PT), que sugeriu o voto contrário ao PLN nº 18, que tramita na Câmara dos Deputados e retira recursos das instituições federais sediadas em Santa Catarina.
Encaminhamentos
Além da reversão dos cortes aplicados pelo Ministério da Educação e a restituição dos valores à UFSC, os participantes da audiência sugeriram e a maioria acatou a revisão da LDO para 2020; o fim do programa Future-se; manutenção das bolsas vigentes; reversão dos cortes, reajuste e ampliação dos programas de bolsas.
Também foi decidido pedir o arquivamento da reforma da previdência; a revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos públicos); apoiar ao movimento grevista dos alunos da UFSC; o respeito à autonomia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); e o voto contrário dos deputados federais ao PLN nº 18.
Auditório e Hall lotados
Também participaram da audiência pública que lotou o auditório Antonieta de Barros e o Hall da Assembleia Legislativa os deputados Jessé Lopes (PSL) e Neodi Saretta (PT).
TV AL
