O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, pediu conscientização da população sobre a eficácia das vacinas na contenção da pandemia e o apoio dos veículos de comunicação para informar a sociedade. Franco esteve na tarde de hoje (4) no plenário do Senado. Ele afirmou que a vacina é a solução para acabar com a pandemia.

“Concordamos que a vacina é a saída para conter a pandemia. Com transparência, campanha publicitária e os veículos de comunicação fazendo uma informação, não uma desinformação, para que haja uma conscientização coletiva para se imunizarem. A gente tem que acreditar na ciência e nos processos de aprovação desenhados por todos os laboratórios desenvolvedores”, disse o secretário-executivo da pasta. Ele participou de uma sessão de debates sobre as ações do ministério, bem como da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no combate à pandemia.

Registro célere

A diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, participou da sessão e também respondeu perguntas dos senadores. Ela afirmou que a Anvisa participa da avaliação das vacinas no âmbito do grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde. E, com base em exemplos de países como Canadá e Estados Unidos, além do Reino Unido, ela afirmou que o tempo de registro de uso emergencial de vacina no Brasil é rápido.

Meire Freitas destacou que o prazo de registro da primeira vacina no Reino Unido foi de 82 dias, no Canadá, dois meses e nos Estados Unidos, de 22 dias. “Isso nos mostra que a avaliação que a Anvisa vem fazendo dentro desses processos é uma avaliação célere, uma avaliação que atende aos parâmetros de eficácia, segurança e qualidade para utilização na população brasileira”.

Acrescentando a informação de Meiruze, o diretor-presidente da Anvisa Antônio Barra Torres afirmou que o prazo de registro na Anvisa durou nove dias na análise e autorização de dois protocolos vacinais para uso emergencial. “[...] marca que coloca a Anvisa como a agência mais rápida do mundo na análise de protocolos vacinais para uso emergencial”.

A diretora da agência lembrou que, pela integração da Anvisa com a OMS, não será necessário o registro das vacinas obtidas no âmbito do consórcio internacional Covax Facility, do qual o Brasil faz parte. “Nós participamos dessas avaliações junto com a Organização Mundial da Saúde e temos certeza de que as vacinas adquiridas no âmbito do Covax atendem aos padrões para serem utilizados em nossa população”.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, o laboratório Janssen ainda não pediu registro ou uso emergencial no país. O Ministério da Saúde divulgou ontem (3) a intenção de compra de 38 milhões de doses da vacina do laboratório, um braço da empresa Johnson & Johnson, além de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer. Esta última já está com registro definitivo concedido no país.

Torres também afirmou que as tratativas para o registro da vacina russa Sputnik não tem progredido. “Na prática, não tem havido progresso no envio de documentos que permitam dizer que está sob análise”.

Medicamentos

Questionado, Franco afirmou que não existe medicamento com tratamento para covid-19 previsto em bula, mas acrescentou que o médico pode receitar medicamentos para tratamento de doenças não previstas na bula, os chamados off-label.

“Com bula, não [existe medicamento]. Em tempos de pandemia, o médico, tendo sua autonomia, pode prescrever medicamentos off-label”, disse Franco. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também presente na sessão, reforçou a fala do secretário-executivo do ministério. Torres afirmou não haver nenhum medicamento registrado para tratar covid-19.

Ele lembrou ainda que fabricantes do medicamento Remdesivir, usado em alguns países para o tratamento de pacientes com covid-19 em estado grave, iniciaram tratativas para o registro no Brasil, mas não prestaram informações pedidas pela agência e o processo estagnou. Mais recentemente, voltaram a conversar com a Anvisa e pedem registro para uso do remédio nas fases tardias da doença.