A Secretaria da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está mobilizada para proporcionar uma série de serviços diretamente às comunidades de pescadores do estado. A iniciativa é da Colônia de Pescadores Z11 de Florianópolis e ocorre como forma de mutirão envolvendo várias instituições ligadas à pesca.

Na segunda-feira, 1º de julho, o mutirão atendeu a comunidade do Norte da Ilha com o atendimento que aconteceu no bairro Ponta das Canas. Nesta terça-feira, 2, durante todo o dia os pescadores e pescadoras puderam acessar serviços e buscar informações importantes para o trabalho da pesca e regras para a captura de pescados. No dia 3 de julho, a mesma ação está marcada para acontecer no Salão Paroquial Capela São Pedro, na Barra da Lagoa. Já no dia 5 de julho os serviços serão oferecidos na Armação do Pântano do Sul, no Salão Paroquial.

O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, destacou a importância dessa iniciativa: “Nosso objetivo é estar mais próximos dos pescadores, entendendo suas necessidades e oferecendo o suporte necessário para que possam desempenhar suas atividades de forma mais eficiente e sustentável. Essa aproximação é fundamental para o fortalecimento do setor pesqueiro em Santa Catarina”, disse o secretário Tiago Bolan Frigo.

SERVIÇOS OFERECIDOS AOS PESCADORES (AS):

SECRETARIA EXECUTIVA DE AQUICULTURA E PESCA/EPAGRI

• Orientações, financiamentosPRONAF e FDR
• Cadastro e renovação CAF

COLONIA DE PESCADORES Z-11

• Emissão/manutenção de RGP
• Cadastro CAEPF
• Emissão de guias E-SOCIAL
• Cadastro e renovação CTF
• Filiação, contratos, declarações
• Atualização de Dados e outrosCONSULTORIA JURIDICA
• Consultoria previdenciária: Aposentadoria e Seguro Defeso
• Legislação pesqueira e outros

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA

• Cadastro e atualização nota do produtor
• Ranchos de Pesca
• Legislação Municipal e outros

FEPESC

• Cadastro de Aposentados
• Auxilio Funeral
• Cadastro CBP

MARINHA DO BRASIL – CPSC

• Atendimentos
• Orientações
• Renovações

SENAR/SINDICATO RURAL

• Inscrição para cursos de PescadorProfissional (POP | – POP || – ESEP)
• Nota de Produtor e outros

MINISTÉRIO DA PESCA – SF/SC

• Requerimento e Renovação de Autorização de Pesca
• Orientações de Mapa de Bordo
• RGP-S

Fonte: Governo SC