Projetos de lei de Ismael são aprovados nas comissões de Justiça e de Finanças

Com o objetivo de atingir diretamente a segurança das crianças, a saúde do cidadão e o meio ambiente catarinense, três novos projetos de lei do deputado Ismael dos Santos (PSD) passaram em comissões nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

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Foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça o PL 144/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público, e o PL 143/2021, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina.

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“Com certeza são projetos de lei de muita importância para o cidadão catarinense. Por vezes, ideias simples podem contribuir e muito, como este de coletores de água da chuva. Estamos caminhando para um mundo cada vez mais sustentável, e um instrumento como este é fundamental na preservação do meio ambiente”, explica o deputado.

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Na comissão de Finanças, o PL 142/2021 também foi aprovado. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamentos para sua retirada.

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“Temos que usar a tecnologia a nosso favor. Ao receber a mensagem pelo celular, o paciente ganha mais tempo, comodidade e segurança para seu tratamento”, afirma.

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