Na primeira semana de outubro, a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Procon, realizou uma operação especial de fiscalização em bares e comércios localizados no Calçadão da cidade. A ação foi motivada pela Nota Técnica nº 3/2025, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alertou sobre os riscos à saúde pública relacionados à adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.

A operação teve caráter preventivo e vistoriou 12 estabelecimentos, com o objetivo de reforçar a segurança dos consumidores e garantir o cumprimento das normas sanitárias. Até o momento, não foram detectados indícios de contaminação nas bebidas fiscalizadas na cidade.

Fiscalização integrada

A força-tarefa envolveu diversos órgãos públicos:

• Procon: verificação da procedência das bebidas por meio de notas fiscais;

• Vigilância Sanitária: inspeção de embalagens, lacres e condições de armazenamento (em alguns casos, foi determinado o descarte de bebidas armazenadas em barris);

• Fiscalização de Posturas: checagem de alvarás e regularidade dos estabelecimentos;

• Polícia Militar e Guarda Municipal: apoio logístico e de segurança à operação.

Todos os estabelecimentos vistoriados foram notificados oficialmente e receberam cópias da nota técnica da SENACON. Eles também foram orientados a apresentar as notas fiscais de compra de bebidas destiladas (como vodka, whisky, gin e cachaça) referentes aos meses de agosto e setembro de 2025, como forma de garantir a rastreabilidade dos produtos comercializados.

Riscos à saúde e orientações

De acordo com a SENACON, o uso de metanol na adulteração de bebidas representa um risco grave à saúde, podendo causar intoxicação e até levar à morte. A nota técnica recomenda atenção redobrada em todo o país, com foco inicial no Estado de São Paulo, mas com alerta estendido a todos os estados.

O diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos de fiscalização:

“A integração entre Procon, Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas permite uma abordagem mais eficaz para identificar possíveis irregularidades. Um dos principais sinais de alerta é a ausência de nota fiscal de origem, que pode indicar produto adulterado”, destacou.

Como identificar possíveis fraudes

O Procon divulgou uma lista de sinais que podem indicar adulteração de bebidas:

• Lacres mal encaixados ou tortos;

• Rótulos com erros de ortografia ou falhas gráficas;

• Garrafas com rebarbas ou desgaste no recipiente;

• Odor forte ou semelhante a solventes;

• Número de lote incompatível com a nota fiscal apresentada.

Recomendações aos comerciantes

Para evitar riscos e garantir conformidade com as normas, o Procon orienta que os estabelecimentos:

• Comprem exclusivamente de fornecedores regularizados com CNPJ ativo;

• Arquivem as notas fiscais de compra;

• Recusem produtos sem documentação fiscal;

• Realizem dupla conferência no recebimento de mercadorias;

• Mantenham amostras por lote e comuniquem qualquer suspeita às autoridades.

Em casos de suspeita de adulteração, os estabelecimentos devem:

• Suspender imediatamente a comercialização do lote;

• Isolar o produto;

• Preservar embalagens, garrafas e etiquetas;

• Notificar os órgãos competentes, como Procon, Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Ministério Público.

Fiscalização contínua

A operação desta semana faz parte das ações permanentes de proteção ao consumidor em Balneário Camboriú. A fiscalização será mantida e poderá ser estendida a outros pontos da cidade nas próximas semanas.