Produto infantil não atende às conformidades informativas do rótulo e machucou criança em Florianópolis neste ano – Foto: Osvaldo Sagaz/Secom
Um acordo de cooperação técnica entre o Procon SC, a Polícia Civil, possibilitou, na manhã desta quinta-feira, 26, uma operação de apreensão de pulseiras bate enrola em todo o estado. Os Procons municipais e o Imetro-SC estão dando apoio à ação. A ideia é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças.
O caso partiu da denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, cujo filho teve a boca rasgada por uma dessas pulseiras. Além do risco efetivo às crianças, o item não apresenta as especificações obrigatórias (CNPJ, fabricante, endereço) ou informações sobre os cuidados necessários ao uso no rótulo.
Participam da coletiva de imprensa a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC, o delegado Gustavo Kremer, da Polícia Civil, e Vinicius Moreira, diretor de Fiscalização de Qualidade do Imetro SC.
“A pulseira é muito nociva à criança, pelo material utilizado. É muito fácil a criança se machucar. Temos um caso concreto, que originou essa operação. Os comerciantes não podem comercializar a pulseira, porque não há nenhuma informação nem no produto, nem na embalagem”, afirma a diretora do Procon, Michele Alves.
A operação irá apreender as pulseiras bate enrola comercializadas em Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades informativas na embalagem. Com a readequação o comerciante pode voltar a vender o objeto. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon SC pode lavrar um auto de infração.
O Procon estadual é responsável por atender os 180 municípios catarinenses sem Procon municipal. Nestes municípios, foi a Polícia Civil a responsável pela operação de apreensão dos objetos. Atualmente, 115 cidades catarinenses contam com um órgão municipal de proteção ao consumidor.
Em 2011, um menino de três anos teve perda total da visão do olho esquerdo devido à pulseira, em caso amplamente noticiado pela imprensa do Paraná na época.
As pulseiras bate enrola fizeram grande sucesso com o público infantil nos anos 80 e 90 e, embora em menor escala, continuaram a ser comercializados.
O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone 48 3665 9057.
O Inmetro (federal) também tem em seu site uma seção dedicada a “relatos de acidente de consumo”. O órgão monitora as denúncias e, caso haja um aumento de reatos sobre um determinado objeto, passa a investigá-lo.
Mais informaçõesFilipe Prado – assessor de imprensa Procon SC48 36659043 – 11 975547253imprensa@procon.sc.gov.br
Fonte: Governo SC
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