Licenciamento ambiental autoriza obra histórica em Balneário Camboriú

A Licença Ambiental de Instalação (LAI) da obra de recuperação da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú foi entregue nesta sexta-feira (18) em cerimônia que contou com a presença do governador do Estado, Carlos Moisés. A LAI foi aprovada pela Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) na terça-feira (15).

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“Hoje é um dia histórico pra Balneário Camboriú, o dia em que nossa cidade recebe do Governo do Estado a autorização ambiental para a reestruturação da faixa de areia da Praia Central. Uma obra aguardada há décadas e que será feita rapidamente, em menos de seis meses, devolvendo ao nosso principal cartão-postal as características que a praia tinha nos anos cinquenta. Uma trabalho de primeiro mundo que vai proteger a orla e ainda marcar um novo tempo, já que permitirá a criação de novos espaços públicos, privilegiados, para melhorar os equipamentos da Praia Central em favor das pessoas”, comemorou o prefeito Fabrício Oliveira.

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O governador Carlos Moisés em seu discurso reiterou a importância da obra: “Liberamos também essa mesma licença para a Praia de Canasviera, com todos os criterios e cuidados ambientais necessários. E temos certeza que essa obra será um marco para Balneário Camboriú. Espero voltar em breve e vê-la concluída”, considerou o governador.

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Contrato com o Consórcio vencedor foi assinado na cerimônia

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“Assinamos hoje, também, o contrato com o consórcio que irá fazer a obra. Estamos organizando um cronograma com eles para que, a partir de janeiro, inicie a montagem do canteiro de obras e os preparativos para o posterior deslocamento para cá da draga que irá ser utilizada no serviço”, explicou o prefeito.

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O contrato assinado com o Consórcio DTA/JAN DE NULL, formado pelas empresas DTA Engenharia e Jan de Null do Brasil Dragagem, é no valor de R$ 66,8 milhões. O preço de referência da licitação era de R$ 85 milhões. Na contratação houve uma economia para o Município de R$ 18,2 milhões.

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A obra de reestruturação da Praia Central de Balneário Camboriú é esperada há décadas e visa proteger a praia e retornar a faixa de areia original dos anos 1950. Em 2001 foi feito plebiscito que teve ampla aprovação da comunidade em relação a esta obra.

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Com o alargamento será possível a implementação posterior de novos equipamentos turísticos ao longo da orla. O projeto de revitalização será apresentado à comunidade no começo de 2021.

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Dados da Recuperação da faixa de areia da Praia Central

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Objetivo é devolver à orla as mesmas condições que tinha no passado.

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Volume de areia estimado: 2, 155 milhões de metros cúbicos.

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Média de metragem de largura da praia: 70 metros, atualmente tem 25m.

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Tamanho da Praia Central: 5,8 km.

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Areia a ser utilizada: jazida a 15 km da costa.

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Prazo previsto da obra: de seis a nove meses.

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Recurso 62,8 milhões garantido através de empréstimo do Banco do Brasil.

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Obra de proteção estrutural da orla vem sendo debatida desde os anos 1990.

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Plebiscito foi feito em 2001, acompanhado pelo TRE/SC, apontou que 71% dos que se manifestaram foram favoráveis à obra.

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Depois da concessão da LAP em 2018, estudos foram contratados em cumprimento das 42 condicionantes.

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Em 15/12/2020 foi autorizada a Licença Ambiental de Instalação (LAI) da recuperação da faixa de areia da Praia central de Balneário Camboriú.

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No dia 18/12/2020 foi assinado o contrato com o Consórcio DTA / Jan De Null, vencedor do certame.

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A obra vai ser feita em trechos de 500 metros por etapa.

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