Em setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortou os benefícios de mais de 120 mil segurados, deixando-os sem o salário mensal que esperavam receber. A decisão afetou trabalhadores que dependem desses recursos para complementar suas rendas e cuidar de suas despesas diárias. Mas por que esses cortes foram realizados, e o que deve ser feito para que esses segurados possam regularizar suas situações e voltar a receber seus pagamentos? Entenda todos os detalhes e veja o que pode ter levado à suspensão do seu benefício.

Revisão e Pente-Fino: O Que Está Por Trás dos Cortes?

Os cortes realizados pelo INSS fazem parte de uma ampla revisão nos pagamentos de benefícios. Esse tipo de revisão é conhecido como "pente-fino" e é feito para verificar possíveis irregularidades nos benefícios que estão sendo pagos. A intenção é garantir que apenas os segurados que realmente têm direito ao benefício continuem recebendo, evitando fraudes e pagamentos indevidos.

O pente-fino é uma estratégia comum e recorrente do INSS para identificar inconsistências, como informações incorretas, falta de atualização cadastral ou ausência de documentos necessários. Além disso, essa análise visa identificar beneficiários que não cumprem mais os critérios necessários para continuar recebendo o benefício, como nos casos em que a pessoa se recuperou de uma incapacidade ou deixou de se enquadrar em determinado programa social.

Quem Foi Afetado Pelos Cortes e Por Quê?

Os segurados afetados pelos cortes são, em sua maioria, aqueles que recebem benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, além de outras modalidades como Benefício de Prestação Continuada (BPC). A suspensão pode ocorrer devido a diferentes razões, incluindo:

1. Falta de Atualização Cadastral: O INSS exige que os dados pessoais dos segurados estejam sempre atualizados. Isso inclui informações como endereço, estado civil e dados bancários. Quando esses dados não são atualizados por longos períodos, o benefício pode ser suspenso.
2. Não Realização de Perícias Médicas: Os beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisam passar por perícias médicas periódicas para comprovar que continuam com a incapacidade que lhes dá direito ao benefício. A falta de agendamento ou comparecimento a essas perícias pode resultar no corte do pagamento.
3. Identificação de Irregularidades: Durante o pente-fino, o INSS pode identificar irregularidades como documentos falsos, informações incorretas sobre tempo de contribuição ou dados incompatíveis. Em casos assim, o benefício é cortado imediatamente.
4. Acúmulo Indevido de Benefícios: A legislação brasileira proíbe que algumas categorias de benefícios sejam acumuladas. Por exemplo, uma pessoa não pode receber dois auxílios-doença ao mesmo tempo ou acumular pensão por morte e aposentadoria, exceto em situações específicas previstas em lei. Quando o INSS identifica acúmulo indevido, o benefício é cortado.

Como Regularizar o Benefício Cortado?

Se você foi uma das pessoas afetadas pelo corte do benefício, não se preocupe. O INSS oferece alternativas para que os segurados possam regularizar suas situações e, em muitos casos, voltar a receber o pagamento suspenso. Aqui estão algumas dicas do que fazer:

1. Verifique o Motivo da Suspensão: O primeiro passo é entender por que o seu benefício foi suspenso. O INSS normalmente envia uma notificação informando o motivo do corte. Essa notificação pode chegar por carta, e-mail ou mesmo pelo aplicativo “Meu INSS”, onde o segurado pode verificar a situação do seu benefício.
2. Atualize Seu Cadastro: Se o motivo da suspensão for a falta de atualização cadastral, é importante atualizar todas as informações no sistema do INSS. Isso pode ser feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou em uma agência física do INSS, mediante agendamento prévio.
3. Agende a Perícia Médica: Caso o corte tenha sido causado pela falta de realização da perícia médica, o segurado deve agendar a avaliação imediatamente. Isso também pode ser feito pelo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Compareça no dia e horário marcados com todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade ou condição de saúde.
4. Regularize Pendências Documentais: Se a suspensão foi devido a irregularidades nos documentos apresentados ou acúmulo de benefícios, é necessário apresentar a documentação correta ao INSS. Em alguns casos, o segurado pode precisar de assistência jurídica para regularizar a situação.
5. Faça o Recurso no Prazo Estipulado: O segurado tem o direito de recorrer da decisão do INSS. Normalmente, o prazo para entrar com recurso é de 30 dias após o recebimento da notificação de suspensão. Esse recurso pode ser feito pelo próprio segurado ou com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário.

Como Evitar a Suspensão do Benefício?

Para evitar que o benefício seja suspenso ou cortado, é importante que o segurado mantenha todos os dados atualizados e atenda às exigências do INSS. Algumas dicas são:

• Atualize seus dados cadastrais regularmente: Isso inclui endereço, telefone e qualquer informação que possa influenciar no recebimento do benefício.
• Agende e compareça a todas as perícias médicas solicitadas: A falta de comparecimento é um dos principais motivos de suspensão de benefícios por incapacidade.
• Fique atento aos comunicados do INSS: Verifique sempre suas correspondências, e-mails e mensagens do aplicativo “Meu INSS”.
• Regularize qualquer pendência ou inconsistência imediatamente: Ao receber notificações do INSS sobre possíveis irregularidades, busque resolver a situação o quanto antes para evitar a suspensão.

Os cortes nos benefícios realizados pelo INSS em setembro afetaram muitos segurados, mas, na maioria dos casos, a suspensão pode ser resolvida com a regularização de pendências ou a atualização de informações. Para quem depende desses pagamentos, é crucial manter todos os dados e documentos em dia e atender aos procedimentos exigidos pelo órgão.

Se você foi afetado pelo pente-fino do INSS ou conhece alguém que passou por isso, compartilhe essas informações e ajude a garantir que todos estejam cientes dos procedimentos para regularizar a situação e voltar a receber seus benefícios normalmente.

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