Declaração do BRICS no Rio defende ONU reformada e critica ataque ao Irã

Na 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, líderes de um bloco ampliado — agora composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de novos membros como Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita — aprovaram uma ambiciosa Declaração do Rio de Janeiro com foco em reforçar a posição do Sul Global e reformar a governança mundial.

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1. Multilateralismo e reforma institucional

Os chefes de estado reafirmaram o compromisso com um sistema internacional mais justo, representativo e eficaz, respaldado pelo respeito à Carta da ONU. Defendem uma reforma abrangente do Conselho de Segurança da ONU para incluir Brasil, Índia e representantes africanos, além de modernizar instituições financeiras como FMI e Banco Mundial.

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2. Enfoque climático e financiamento verde

O documento anunciava a Declaração‑Marco sobre Finanças Climáticas, incluindo apoio ao fundo brasileiro “Tropical Forests Forever Facility”. China e Emirados Árabes já manifestaram interesse em financiar essa iniciativa voltada à preservação de florestas tropicais.

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3. Governança global da Inteligência Artificial

Estabeleceu-se a Declaração sobre Governança Global da IA, que defende marcos regulatórios inclusivos e equitativos, com respeito à soberania nacional, promoção de transparência e proteção de direitos digitais dos países em desenvolvimento .

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4. Saúde e direitos humanos

Foi lançada a Parceria BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, com o objetivo de atacar problemas estruturais em saúde pública. Além disso, a carta inclui um capítulo específico contra discriminação — cobrindo racismo, xenofobia, intolerância religiosa e discurso de ódio — generosos com a promoção da igualdade e direitos fundamentais .

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5. Defesa do Sul Global e críticas a medidas protecionistas

A declaração criticou tarifas e barreiras comerciais impostas por países ricos, incluindo as “carbon border taxes” da Europa e ameaças de novos impostos por parte dos EUA. Também manifestou preocupação com os recentes conflitos no Irã e em Gaza, pedindo apoio à paz, ainda que sem nomear países especificamente.

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6. Visão geopolítica e multilateralismo alternativo

Líderes posicionaram o BRICS como herdeiro moderno do Movimento dos Não Alinhados, buscando contrapor um modelo de globalização centrado no Sul Global. Apoios à integração econômica entre os membros e uso de moedas nacionais no comércio intra-bloco também foram destacados .

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Contexto político

A cúpula enfrentou desafios — ausências de líderes como Xi Jinping e Vladimir Putin (participando por vídeo), e divergências internas entre regimes democráticos e autoritários. Ainda assim, esforços diplomáticos resultaram na aprovação de uma declaração de 126 artigos, refletindo ampliações importantes ao bloco.

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Impacto esperado

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  • BRICS fortalecido: O bloco se mostra mais coeso atuando como palco alternativo no sistema global.

  • Pressão por reforma global: Brasil e países emergentes renovam apelo por maior representação no Conselho de Segurança e instituições financeiras.

  • Avanços em clima e IA: Os documentos vinculam política internacional a pautas tecnológicas e ambientais relevantes.

  • Sul Global em foco: Emergem lideranças do Sul Global articulando agendas comuns em saúde, tecnologia e direitos.

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