Crimes Sexuais: IGP terá equipamentos para análise de material biológico

Foto: Divulgação/IGP

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O Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina (IGP) receberá um reforço de R$ 3.595.020,00 para investir em novas tecnologias utilizadas na apuração da autoria de crimes sexuais. Os recursos são do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que aprovou o projeto apresentado pelo órgão pericial destinado à compra de equipamentos. Trata-se do terceiro maior projeto já aprovado pelo FRBL em volume de recursos. O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.

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O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, destacou que o processo de análise de material biológico é determinante na identificação dos autores de crimes sexuais. Por isso, comemora a liberação dos recursos. “Em nome do Ministério Público de Santa Catarina, agradecemos a todos os órgãos e entidades que fazem parte do Conselho Gestor, assim como aos servidores do IGP, pelo empenho e competência dedicados à confecção da proposta. É um volume de recursos expressivo, que será revertido em benefícios diretos ao trabalho pericial e à sociedade, em termos de eficiência”, destacou.

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Ao fazer a análise técnica da adequação do projeto, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, considerou que o fato de o IGP contar com os novos sistemas auxiliará diretamente no esclarecimento da materialidade e da autoria de crimes contra a liberdade sexual. Isso, por sua vez, gerará mais segurança pública para toda a população catarinense.

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Alto volume de casos no Estado respalda investimentos

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Dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2019, a taxa de estupros para cada 100 mil habitantes foi 75% mais alta em Santa Catarina do que a média dos estados brasileiros. Florianópolis, com a 23ª maior população entre as capitais, registrou naquele ano o quinto maior número absoluto de estupros - um total de 251 ocorrências.

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A equipe técnica do IGP destaca que um dos mais valiosos vestígios na investigação de crimes sexuais são os resquícios biológicos coletados no corpo das vítimas e no local do crime, misturas complexas de células da própria vítima e do agressor, de difícil interpretação sem o equipamento adequado. Por isso, ao defender a importância dos investimentos, o Instituto de Perícias destacou a complexidade da situação, que envolve as consequências impostas às vítimas, a subnotificação dos casos de violência sexual e a reincidência deste tipo de crime. Os sistemas também permitirão um incremento na alimentação do Banco de Material Genético de Santa Catarina.

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Os recursos serão investidos na compra de três sistemas de equipamentos: - sistema de fonte de luz alternativa multiespectral: permite a visualização, captura e análise de imagens de manchas e vestígios biológicos em diferentes superfícies; - sistema de busca automatizada de espermatozoides em lâmina: possibilita a identificação e análise mais sensível e eficiente de células espermáticas;- sistema de microdissecção a laser: permite isolar as células do agressor das células das vítimas presentes em vestígios de crimes.

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Após a aprovação do projeto, o IGP deverá cumprir o cronograma proposto para a aquisição e operacionalização dos sistemas, que inclui a montagem e a capacitação técnica dos peritos que irão operá-los. Concluído o projeto, deverá prestar contas ao FRBL da utilização dos recursos disponibilizados.

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Sobre o FRBL

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O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados é administrado por um Conselho Gestor, presidido pelo MPSC e composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os órgãos públicos são de representação permanente e as entidades civis são renováveis a cada dois anos, por sorteio público.

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Informações adicionais para imprensa:Rafael CardosoAssessoria de Imprensa Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP) E-mail: imprensa@igp.sc.gov.brTelefone: (48) 3665-8498Site: www.igp.sc.gov.br

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