Em reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o cronograma de tramitação da PEC./0005.3/2021 e do PLC./0010.9/2021, que tratam da reforma da previdência.
Os representantes de sindicatos, associações, federações, Poderes e órgãos interessados em fazer uso da palavra na Audiência Pública deverão solicitar inscrição até às 18h do dia 12 de julho, por meio do e-mail: coordenadoriadascomissoes@alesc.sc.gov.br.
Na solicitação deverão constar, obrigatoriamente, as seguintes informações: nome completo, telefone para contato com WhatsApp, cargo e entidade, com declaração de representação nos casos em que o orador não ocupe cargo de direção.
No dia 13 de julho, às 9h, as Comissões se reunirão novamente para deliberar sobre a dinâmica da Audiência Pública (deferimento de inscrições, tempo de fala e modalidade de participação dos oradores inscritos, se presencial ou por videoconferência, entre outros assuntos).
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