As compras internacionais realizadas em plataformas populares como Shein e Shopee estão prestes a passar por uma transformação significativa. Com a recente aprovação pelo Senado Federal da taxação de compras internacionais de até US$ 50, a dinâmica de adquirir produtos do exterior sofrerá mudanças importantes. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode optar por manter ou vetar a medida.
Caso a medida seja sancionada, os produtos comprados em sites internacionais com valores de até US$ 50 estarão sujeitos a uma tributação adicional. Atualmente, essas compras são isentas de impostos de importação, mas a nova regra impõe um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é de 17% e já era aplicado anteriormente.
De acordo com as normas aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão calculados sobre o valor do produto, incluindo eventuais custos de frete e seguro. O ICMS, por sua vez, será aplicado sobre o valor da compra acrescido do imposto de importação. Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest, detalha que essa tributação em cascata pode aumentar significativamente o custo final para o consumidor.
Para ilustrar o impacto dessa mudança, o advogado tributarista Igor Souza, sócio do escritório Souza Okawa Advogados, fez alguns cálculos. Imagine uma compra totalizando US$ 50. Com a aplicação dos 20% de imposto de importação, o valor passa a ser US$ 60. Em seguida, os 17% do ICMS são aplicados sobre esse novo valor, resultando em um custo final de US$ 72,29, ou cerca de R$ 390,36 na cotação atual do dólar turismo.
Comparando com o cenário atual, onde o imposto de importação não é aplicado, o ICMS incidiria apenas sobre os US$ 50, resultando em um custo final de US$ 60,24, ou aproximadamente R$ 325,30. Isso representa uma diferença de R$ 65, demonstrando o quanto essa nova regra pode pesar no bolso do consumidor.
A taxação foi incluída durante a tramitação na Câmara dos Deputados, dentro de um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as emissões de carbono na indústria automobilística até 2030. O projeto agora retorna à Câmara para deliberação sobre pontos alterados pelo Senado, mas a parte referente à taxação das compras internacionais segue para sanção presidencial.
Os debates sobre a taxação de compras internacionais vêm acontecendo desde o ano passado, gerando muita polêmica e opiniões divididas. Muitos consumidores que se habituaram a comprar em sites como Shein e Shopee, atraídos pelos preços mais baixos, podem repensar seus hábitos diante do aumento nos custos.
A possível sanção desta medida pelo presidente Lula representa uma mudança significativa no comércio eletrônico internacional para consumidores brasileiros. Com a aplicação desses novos impostos, a vantagem de comprar produtos mais baratos de fora pode ser drasticamente reduzida. Isso pode levar a uma diminuição nas compras internacionais e um aumento nas vendas do mercado interno, impactando diretamente a economia e os hábitos de consumo dos brasileiros.
A aprovação desta taxação marca um ponto de virada para os consumidores que frequentemente realizam compras internacionais. Com o fim da isenção, o custo-benefício dessas compras será reavaliado por muitos, possivelmente levando a uma mudança de comportamento e a um aumento na busca por alternativas nacionais.
Enquanto aguardamos a decisão final do presidente Lula, é essencial que os consumidores estejam cientes dessas mudanças e preparados para os possíveis impactos em seu poder de compra e nas suas escolhas de consumo. Para aqueles que dependem das compras internacionais por questões de preço e variedade, este pode ser um momento de ajuste e adaptação.
Para mais atualizações sobre economia, legislação e como essas mudanças podem afetar seu dia a dia, continue acompanhando nossos artigos e fique por dentro das últimas novidades.
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