A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou nesta semana a última reunião do ano para a deliberação de propostas.

Parlamentares aprovaram a realização de duas atividades para 2024. Uma delas, é o Seminário sobre Síndrome de Down, em Jaraguá do Sul, programado para o mês de março, em parceria com a Associação Up Down e a APAE da cidade.

O colegiado também aprovou apoio da Alesc para a realização do 3º Simpósio Internacional de Inclusão no Ensino Superior, em parceria com a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas. Os dois requerimentos foram apresentados pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB).

Avaliação dos trabalhos

“Este ano nos marcou com conquistas, como a criação de políticas públicas que visam garantir acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em diversos setores da sociedade. Além disso, a Comissão atuou em casos de violação de direitos, garantindo que as leis sejam devidamente cumpridas e que as pessoas com deficiência sejam respeitadas e tratadas com dignidade”, destacou o deputado Caropreso.

Em 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu 10 reuniões ordinárias, com a aprovação de 22 requerimentos e 13 projetos de lei, e promoveu 20 eventos em parceria com a Escola do Legislativo. O colegiado também realizou diversas audiências públicas e representações em todo o estado.

Fonte: Agência ALESC