A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência debateu a educação especial em Santa Catarina, nesta terça-feira (29). A reunião contou com a participação de Jeane Probst Leite, presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e de Anderson Rodrigo Floriano, gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (SED).

O presidente da colegiado, Vicente Caropreso (PSDB), fez uma série de questionamentos sobre a atuação dos órgãos. O Estado vem tendo um aumento de procura pela educação especial, devido ao aumento de diagnósticos em Santa Catarina, principalmente de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Jeane explicou que a FCEE oferece atendimento especializado, faz repasses de recursos para instituições de ensino e oferece segundos professores para rede estadual. Segundo ela, a fundação está sendo reorganizada, pois estava com um problema de muita burocracia na prestação de contas nos programas de repasses.

Em 2024, a FCEE lançou um novo programa de repasse de recursos, o “Gente Especial”, que centraliza os programas que já existiam.

A presidente da instituição esclareceu que prioridade não é o atendimento na fundação e sim, “garantir que o atendimento de qualidade ocorra no estado inteiro”. Atualmente, na rede estadual de ensino, são 31 mil alunos da educação especial, com um aumento significativo nos últimos dois anos.

Segundo Jeane, “estamos diante de um problema de saúde pública”. Para tratar isso na área da educação, deve-se envolver os municípios, pois o estado chegou no limite de investimento. Um dos maiores desafios que aponta é a contratação de profissionais qualificados.

Anderson Floriano, representante da Secretaria de Educação (SED), destacou que o atendimento na educação especial de Santa Catarina é referência no país. O Estado tem um serviço especializado e resoluções que garantem atendimento de qualidade e de forma unificada em toda a rede estadual de ensino.

Ele também reforçou a necessidade da atuação dos municípios, que seguem diretrizes próprias nas redes municipais de ensino, geralmente mais defasadas, sem segundo professor. O que sobrecarrega a rede estadual e gera discrepâncias na educação especial, mesmo dentro de um mesmo município.

Com informações de Cintia de Oliveira.

Fonte: Agência ALESC