Após pouco mais de três meses, precisamente 107 dias depois do rompimento do reservatório R4 na comunidade do Sapé, em Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) dá por concluído o pagamento de indenizações a 179 famílias atingidas pelo sinistro. No último dia 22 de dezembro, foi efetuado o último pagamento, totalizando aproximadamente R$ 9,7 milhões.

Para efeito de comparação, o incidente da barragem da Lagoa da Conceição em 2021 levou três meses para que os primeiros pagamentos de indenização fossem efetuados. Depois, foi necessário mais de um ano e meio para que os repasses fossem totalmente encaminhados via editais.

Os primeiros pagamentos foram feitos a partir de 9/9, três dias após o rompimento. Inicialmente, foi repassada uma indenização parcial em 70% dos bens móveis. Nas semanas seguintes, a CASAN passou para as demais modalidades como veículos, imóveis, despesa de pronto pagamento, lucros cessantes e os demais 30% de valores de móveis.

“Conforme alinhamos com o governador Jorginho Mello, a CASAN buscou garantir desde a primeira hora humanidade aos atingidos”, explica o presidente da CASAN, Edson Moritz. “Para isso, trabalhamos com uma meta de agilizar as indenizações, com respeito às pessoas e às normas reguladoras dentro dos limites da lei”.

Moritz faz questão também de elogiar o comportamento dos moradores que, apesar dos danos materiais, demonstraram compreensão e paciência com as etapas de pagamento. “Os moradores tiveram um comportamento exemplar”, reconhece.

Indenização em várias frentes

Do montante pago pela CASAN, a maior parte foi com valores de imóveis (R$ 3,9 milhões), móveis (R$ 3,1 milhões) e veículos (R$ 1,9 milhão). Completam a lista as despesas de pronto pagamento (R$ 324 mil), os lucros cessantes (R$ 208 mil), os aluguéis (R$ 41 mil) e repasses diversos para hospedagem, transporte, refeição e saúde (R$ 224 mil).

Em paralelo às indenizações no caso do reservatório, a Companhia também montou estruturas de atendimento no bairro do Sapé logo nas primeiras semanas. Foram fornecidas refeições diárias em um QG e containers de atendimento, além de estadia aos desabrigados em hotéis e alojamentos. A CASAN também contratou uma UTI móvel e uma clínica de apoio psicológico para os atingidos.

Para evitar um novo desastre dessa proporção, a Companhia prossegue apoiando as investigações do rompimento em perícia contratada e participando das audiências sobre o caso na ALESC para apurar responsabilidades e punir os responsáveis.

O incidente do R4 também motivou a contratação de uma vistoria geral nas estruturas da CASAN nos 194 municípios em que atua, incluindo reservatórios e estações, que se iniciou nesse ano e prosseguirá ao longo de 2024.

Entre as ações que estão em curso para aprimorar a gestão dos equipamentos da Companhia, já foi determinado pelo presidente a revisão de manual de contratações, com a adoção de um novo processo licitatório, contratação e cadastro de fornecedores.

Moritz determinou também um aprimoramento da fiscalização, com atenção criteriosa para o perfil dos engenheiros fiscais, processos de treinamento e adoção de procedimentos-padrão. Em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, a CASAN está estudando ações residuais voltadas para a assistência à Comunidade do Sapé.

Fotos: Acervo CASAN

Fonte: Governo SC