A superintendência do INSS em Santa Catarina avalia terrenos municipais oferecidos pela Prefeitura de Balneário Camboriú para a nova sede do órgão federal. A proposta integra as tratativas para solucionar o impasse com o Posto de Saúde Central, na Rua 1500.

De acordo com a Procuradoria Jurídica do Município, a equipe do INSS já demonstrou interesse em um terreno. O próximo passo será avaliar projetos e custos de construção.

A negociação com o INSS ocorre porque o órgão federal é proprietário do terreno onde foi construído o Posto de Saúde Central, na década de 1980. A área, avaliada atualmente em R$ 19 milhões, foi requisitada pelo órgão na Justiça em uma ação movida em 2015.

Em 2022, o processo transitou em julgado, com decisão desfavorável ao município. Em dezembro de 2024, a Justiça deu prazo de 60 dias para o cumprimento da sentença, o que significa que o posto estava prestes a ser “despejado”.

Em fevereiro, a prefeita Juliana Pavan esteve com a presidência nacional do INSS em Brasília, e recebeu a garantia de que o posto de saúde permanecerá no local, na Rua 1500. Desde então, são feitas tratativas internas para apresentar uma compensação ao órgão federal.

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Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú