Dois projetos aprovados por unanimidade pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (13) objetivam despertar a prevenção e a conscientização dos catarinenses para doenças que ainda são consideradas invisíveis.

Se passar em plenário, será instituído o “Abril Marrom”, para chamar a atenção para a prevenção e combate a cegueira, e o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da Fibromialgia.

Abril Marrom

O colegiado acatou o parecer favorável do deputado Sérgio Guimarães (UB) relator do PL 0167/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que institui o “Abril Marrom”, mês que será dedicado a ações de conscientização sobre a importância da prevenção e combate às diversas causas de cegueira.

De acordo com a justificativa do projeto, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o tratamento precoce seria eficiente em até 80% dos casos que podem levar à cegueira.

Fibromialgia

Também com a relatoria do deputado Sérgio Guimarães foi acatado por unanimidade o PL./0104/2023, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), que altera a Lei n°18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no Estado para instituir o mês "Maio Roxo", como o mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento da Fibromialgia.

Na matéria, o autor justifica a importância do projeto para despertar a sociedade a respeito dessa enfermidade.

“Trata-se de uma doença recém-descoberta, em que a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas, entretanto, já está pacificado que as pessoas que sofrem com essa enfermidade, em sua maioria são mulheres, na faixa etária de 30 a 55 anos.

Ou seja, as mulheres possuem maior sensibilidade à dor, em virtude de o cérebro interpretarem os estímulos à dor de forma exagerada, ativando o sistema nervoso por inteiro. Desta maneira, a fibromialgia pode prejudicar a qualidade de vida e o desempenho profissional dos pacientes”, destacou.

Ainda na defesa do projeto, o deputado Maurício Peixer destacou que o propósito é implementar uma política no âmbito estadual para conscientizar a população. Ambos os projetos seguem agora para a votação em Plenário .

Audiência Pública

Ainda foi aprovado pelo colegiado, a solicitação do presidente do Colegiado, deputado Neodi Saretta(PT) para a realização de uma audiência pública em 28 de fevereiro de 2024 com a finalidade de apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do ano de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde, conforme Lei Complementar nº 141/2012 art. 36167, § 5167 e a Resolução CNS nº 459, de 10/10/2012.

Fonte: Agência ALESC