A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concluiu nesta semana, em Chapecó, o Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Ao logo de 2024, foram realizadas cinco edições: Blumenau (maio), Joinville (junho), Criciúma (julho), Lages (novembro) e Chapecó (novembro).

Somente em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, foram aprovadas 149 matérias. Além disso, 191 entidades participaram das sessões plenárias e das reuniões das comissões.

Para o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), o programa, lançado em abril deste ano, cumpriu seu objetivo principal: representar uma oportunidade para o contato direto entre o Parlamento e a população, que dificilmente consegue se deslocar para Florianópolis acompanhar as ações legislativas.

“No começo, estávamos um pouco receosos da participação do público, mas o envolvimento dos deputados e, acima de tudo, o trabalho desenvolvido pela imprensa, permitiram a participação expressiva do público, já que as pessoas, ao verem a notícia que o Parlamento estava chegando à região, vieram buscar espaços para participar das discussões”, comentou De Nadal.

Embora a Resolução 2/2024, que instituiu o Alesc Itinerante, tenha programado atividades apenas para este ano, o presidente acredita que a iniciativa deve ser repetida no futuro.

“Isso consolida as sessões itinerantes e creio que o próximo presidente da Alesc [que assumirá o cargo em fevereiro de 2025] terá um grande compromisso de continuar essas sessões, porque o resultado foi positivo e aplaudido pela comunidade catarinense”, disse. “Pudemos mostrar a Santa Catarina que, ao estarmos mais próximos do nosso cidadão, nos encontramos com as necessidades reais e defendemos aquilo que o povo realmente espera.”

Números Em cinco edições de Alesc Itinerante, o Parlamento catarinense aprovou 278 matérias legislativas em Plenário. Desse montante, 149 são proposições normativas, como projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PEC), entre outras. As demais são proposições de atividade parlamentar, como moções, indicações e requerimentos. As matérias aprovadas, em sua maioria, foram de interesse da região onde foi realizada a sessão ou de autoria de deputado que integra a bancada daquela região.

Além das atividades em plenário, com a realização de dez sessões ordinárias, nove extraordinárias e uma solene, as comissões permanentes da Alesc promoveram 43 reuniões, nas quais houve deliberação de matérias legislativas e participação de entidades locais. Houve, ainda, atividades como lançamento de frente parlamentar, reunião de bancada parlamentar regional, plantio de árvores, apresentações culturais e homenagens.

Ao todo, 191 entidades participaram das cinco edições, seja ocupando a tribuna do Plenário da Alesc, seja nas comissões permanentes. Todas essas atividades contaram com a cobertura de mais de 100 veículos de imprensa.

(Com a colaboração de Cíntia de Oliveira)

Fonte: Agência ALESC