Servidores da Prefeitura de Balneário Camboriú que trabalharam na linha de frente da Saúde durante a pandemia de Covid-19 receberão um adicional de insalubridade maior a partir da folha de pagamento de setembro. O pagamento será feito em 10 parcelas, totalizando R$ 7,5 milhões, segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas.
A decisão foi resultado de um acordo chamado “Heróis da Saúde”, após ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sisembc) em 2020. Na época, os servidores recebiam 20% de adicional, mas a Justiça considerou que todos deveriam ter recebido o percentual máximo de 40% durante a pandemia.
A prefeita Juliana Pavan determinou que o benefício seria pago a todos os servidores que atuaram no combate à Covid-19, inclusive os não sindicalizados, ampliando o alcance da decisão judicial.
Quem tem direito e como receber
O benefício é para servidores ativos lotados na Secretaria da Saúde que possuíam adicional de 20% e comprovaram sua participação no atendimento à Covid-19. Servidores não associados ao sindicato devem assinar o Termo de Adesão ao acordo “Heróis da Saúde” na sede do Sisembc, na Rua 2070, 1061, Centro.
Para quem não receber o valor automaticamente, será possível solicitar o pagamento por meio do sistema 1Doc da Prefeitura a partir de 5 de outubro, enviando requerimento à Secretaria da Saúde. O pagamento para servidores desligados ainda está em processo de organização.
Cargos contemplados
- Agente de Serviços Gerais
- Auxiliar e Assistente Administrativo
- Agente Comunitário de Saúde
- Auxiliar de Consultório Dentário I e II
- Psicólogo
- Auxiliar Operacional
- Atendente de Consultório Dentário
- Auxiliar e Técnico de Enfermagem
- Enfermeiro
- Médico
- Farmacêutico
- Técnico em Saúde Bucal
- Cirurgião-Dentista
- Nutricionista
- Motorista do SAMU
- Fonoaudiólogo
- Fisioterapeuta
- Técnico de Laboratório
- Técnico em Radiologia
- Terapeuta Ocupacional
- Assistente Social
- Agente de Combate às Endemias
- Agente em Atividades de Saúde
- Motorista
- Fiscal de Vigilância Sanitária
- Fiscal de Saúde Pública
