O Programa Morar BC foi apresentado nesta sexta-feira (9) a representantes de entidades empresariais, comerciais e sindicais de Balneário Camboriú. O encontro ocorreu no gabinete da prefeita Juliana Pavan, que também contou com vereadores, para detalhar a iniciativa que busca facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda.
A prefeita destacou que o programa visa dar aos trabalhadores da cidade a oportunidade de adquirir a casa própria, fortalecendo o sentimento de pertencimento ao município. O projeto de lei será encaminhado para análise da Câmara de Vereadores, onde será debatido para possíveis aprimoramentos.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Olnear Ceccatto, afirmou que o programa é um avanço após revisões do Plano Diretor e audiências públicas. Segundo ele, trata-se de uma operação urbana consorciada exclusiva para habitação, que beneficiará quem mora de aluguel e deseja comprar um imóvel em BC.
Durante o encontro, representantes de entidades como Sinduscon, Sindilojas, Comtur e BC Convention reforçaram a importância do programa para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de valorizar o emprego local.
O programa prevê mobilizar até R$ 100 milhões em recursos públicos e privados para oferecer pelo menos oito mil unidades habitacionais de 2027 a 2032. Os beneficiários deverão comprovar vínculo de trabalho no município por cinco anos e serão priorizadas famílias sem imóvel próprio, moradores de áreas de risco, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família, entre outros.
Serão adotadas medidas como subsídios para entrada, parcerias com o setor privado, uso de terrenos públicos, regularização fundiária, melhorias habitacionais e locação social. O município poderá conceder incentivos urbanísticos, fiscais e financeiros para reduzir custos e facilitar o acesso à casa própria.
O projeto prevê cinco faixas de renda com valores máximos que variam de R$ 275 mil a R$ 650 mil para as unidades habitacionais. O setor privado poderá participar da construção com benefícios como flexibilização de parâmetros urbanísticos e celeridade na aprovação dos projetos, mediante cumprimento dos requisitos do programa.
A gestão do programa contará com uma comissão interna para seleção dos beneficiários e uma Comissão Externa de Acompanhamento com representantes do Executivo, comércio, construção civil, mercado imobiliário e cartório de imóveis.
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