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Prorrogação dos incentivos fiscais: Vvitória do diálogo e bom senso, destaca Naatz

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O deputado Ivan Naatz (PV) destacou o papel do Legislativo na negociação dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas e a aprovação por unanimidade, em...

Assembleia aprova PL que prorroga incentivos fiscais

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), a redação final do Projeto de Lei (PL) 236/2019, de autoria da Comissão de Finanças...

Na Alesc, prefeito de Balneário Camboriú apresenta o programa Abraço

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A sessão ordinária desta terça-feira (6) foi interrompida para dar a palavra ao prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PSB), que apresentou aos parlamentares...

Caropreso apresenta PL que prevê devolução ao consumidor de parte do ICMS pago

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O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) apresentou nesta quinta-feira (1), na Alesc, projeto que visa instituir no Estado o “Programa Nota Fiscal Segura”, que...

Em Brasília, deputado Felipe Estevão participa de dia de mobilização em favor do pescador

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O deputado estadual Felipe Estevão, presidente da Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa, cumpre agenda, nesta terça-feira, 6, em Brasília. Além de...

Deputada Paulinha inaugura Escritório Regional em Itapema

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Com mais de 20 mil votos conquistados nos municípios que integram a Amfri nas eleições de 2018, a deputada estadual Paulinha (PDT) inaugura neste...

Decreto estadual é referente a lei de 2015 e não prejudica Itajaí, esclarece deputado...

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O deputado Coronel Mocellin (PSL) esclareceu, nessa sexta-feira, que o recente decreto do Executivo Estadual apenas faz ajustes na Lei 16.597, em vigor desde...

Reforma do Estado: Veja as principais mudanças propostas pelos deputados estaduais na Alesc

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As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que analisam a proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo disponibilizaram no fim da tarde...

Mudança no Detran será debatida em audiência pública na Alesc

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A decisão do governo do Estado de mudar a forma de credenciamento de entidade e profissionais que realizam os exames de renovação ou primeira...